ARTIGO
Endemia nacional : corrupção generalizada
Confira o artigo sobre corrupção em todos os âmbitos sociais.
Luiz Otavio de Oliveira Amaral - 21/07/2011

<div align="justify"> <font size="1"><strong>&ldquo;De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injusti&ccedil;a. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas m&atilde;os dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. &rdquo; (Ruy Barbosa)</strong></font><br /> <br /> Tal qual uma infe&ccedil;&atilde;o generalizada que mata por fal&ecirc;ncia do organismo, a corrup&ccedil;&atilde;o est&aacute; matando nosso pa&iacute;s. As partes ainda s&atilde; de nosso organismo nacional n&atilde;o conseguem sequer enfrentar a decomposi&ccedil;&atilde;o moral, r&aacute;pida e paulatina, do Brasil. &Eacute; bem este o quadro geral do doente chamado Brasil, e esconder a gravidade desta doen&ccedil;a s&oacute; contribui para seu alastramento. A corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; a doen&ccedil;a que mais amea&ccedil;a o Brasil, mais que a Aids, que o infarto, que o c&acirc;ncer, que os traumas violentos. A degrada&ccedil;&atilde;o moral j&aacute; matou muitos Estados (cf. &ldquo;Grandeza e Decad&ecirc;ncia dos Romanos&rdquo;, de Montesquieu(1) )<br /> <br /> Corrup&ccedil;&atilde;o (do Latim corruptio= altera&ccedil;&atilde;o, movimento substancial para a destrui&ccedil;&atilde;o da subst&acirc;ncia...). Para Arist&oacute;teles corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; mudan&ccedil;a que vai de algo ao n&atilde;o ser desse algo, que vai da subst&acirc;ncia ao n&atilde;o ser da subst&acirc;ncia, que vai na dire&ccedil;&atilde;o da especifica&ccedil;&atilde;o oposta; ou seja, mudan&ccedil;a que nega a raz&atilde;o de ser de algo. &Eacute; a destrui&ccedil;&atilde;o, a dissolu&ccedil;&atilde;o, por oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; for&ccedil;a produtora e &agrave; cria&ccedil;&atilde;o (cf. Metaf&iacute;sica). O que corrompe, destr&oacute;i, provoca o n&atilde;o-ser do ser corrompido. Assim, a corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; o mal social maior porque destr&oacute;i, anula a pr&oacute;pria sociedade; da&iacute; sempre ter sido essencialmente um crime em toda e qualquer civiliza&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Corrup&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; apenas a infra&ccedil;&atilde;o ao dever funcional praticada pelo agente p&uacute;blico (pol&iacute;tico ou administrativo). N&atilde;o &eacute; s&oacute; o suborno, a taxa de urg&ecirc;ncia, o chocolate/a falsa simpatia nos balc&otilde;es para obter pronto atendimento. A corrup&ccedil;&atilde;o exteriorizada (em ato) costuma proceder de corrup&ccedil;&atilde;o bem mais ampla e no mais das vezes interna (antecede o ato/a pr&aacute;tica). Antes de ferir o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico ou particular, a corrup&ccedil;&atilde;o degrada os valores &iacute;ntimos de cada um, relativiza o costumes e a cultura da virtude, anulando, pois, os pilares, os princ&iacute;pios (estrelas guias da jornada humana) que mant&ecirc;m a sociedade elevada e digna de seu pr&oacute;prio orgulho. Tal degrada&ccedil;&atilde;o moral come&ccedil;a por pequenas concess&otilde;es, pequenas invers&otilde;es axiol&oacute;gicas em nosso dia-a-dia e prossegue corroendo o homem e sua sociedade. &Eacute;, precisamente, a toler&acirc;ncia de pequenos v&iacute;cios, j&aacute; na vida privada, que prepara a aceita&ccedil;&atilde;o das grandes corrup&ccedil;&otilde;es na vida p&uacute;blica. <br /> <br /> Com efeito, o estudo da rep&uacute;blica (res (coisa)+publica= coisa p&uacute;blica, coisa de todos) romana &eacute; bem ilustrativo : quando os interesses privados passaram a sobrepor os p&uacute;blicos, a decad&ecirc;ncia do Estado romano (cidade-Estado=civita) teve in&iacute;cio. Vale dizer, &eacute; porque perdeu-se o esp&iacute;rito c&iacute;vico e &eacute;tico que se pode assaltar os cofres do Estado e subordin&aacute;-los a interesses menores. Um quadro c&eacute;lebre de Jacques-Louis David, o pintor da Revolu&ccedil;&atilde;o Francesa, &ldquo;Os Litores levam a Brutos os corpos de seus filhos&rdquo; (1789) estampa bem a modelar rep&uacute;blica romana, vista pelos revolucion&aacute;rios franceses. O c&ocirc;nsul L&uacute;cio Bruto (n&atilde;o o confundamos com o matador de Cesar) mandou executar seus filhos que conspiravam para restaurar a monarquia, na tela percebe-se o desespero das mulheres da casa e &agrave; frente, o rosto do c&ocirc;nsul demonstra todo seu sofrimento. Sofre como pai que perde os filhos, mas sabe que a rep&uacute;blica romana exige e merece tal dor privada... <br /> <br /> Costuma-se dizer que a f&lt;font new&rsquo; size=2&gt;corrup&ccedil;&atilde;o material &eacute; o recebimento de qualquer vantagem para a pr&aacute;tica ou a omiss&atilde;o de ato de of&iacute;cio e &lt;font new&rsquo;corrup&ccedil;&atilde;o moral, a que precede &agrave; material, porque &eacute; &oacute;bvio que ao receber a vantagem j&aacute; ocorreu no corrompido a deteriora&ccedil;&atilde;o de qualquer princ&iacute;pio de moralidade pessoal ou funcional. Tanto uma como outra pode assumir forma ativa e passiva, porque tamb&eacute;m quem oferece a vantagem indevida j&aacute; n&atilde;o apresenta nenhum princ&iacute;pio moral. A corrup&ccedil;&atilde;o moral abrange tamb&eacute;m a corrup&ccedil;&atilde;o de costumes, a falta de car&aacute;ter particular ou nacional, o desleixo administrativo ou governamental, a falta de solidariedade num grupo humano, a indiferen&ccedil;a pela sorte alheia ou pelos interesses p&uacute;blicos, a toler&acirc;ncia condescendente de superiores &agrave;s falhas dos subalternos, filhos e tutelados.<br /> <br /> H&aacute; corrup&ccedil;&atilde;o na pol&iacute;tica, na pol&iacute;cia, na justi&ccedil;a, na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, na educa&ccedil;&atilde;o, nas divers&otilde;es p&uacute;blicas, na fam&iacute;lia, na economia, no Direito (a rigor no antiDireitro), nos medicamentos, nos discursos/argumentos pseudocient&iacute;ficos, nas igrejas, nas atividades empresariais...<br /> <br /> Na pol&iacute;tica fala-se de compra de apoio e de voto e, as leis da&iacute; decorrentes e impregnadas de &lsquo;faz de conta&rsquo; ? Na pol&iacute;cia a principal corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; a perda da pr&oacute;pria da raz&atilde;o de ser(2) . Na Justi&ccedil;a, a CPI espec&iacute;fica j&aacute; demonstrou casos pontuais, mas grav&iacute;ssimos de corrup&ccedil;&otilde;es explicita (que ofendem a raz&atilde;o de ser(3) e os C&oacute;digos legais): a corrup&ccedil;&atilde;o dos melhores &eacute; a pior corrup&ccedil;&atilde;o ! Na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica em geral j&aacute; &eacute; quase cr&ocirc;nica (inclusive na mais desenvolvida cidade do pa&iacute;s) a prostitui&ccedil;&atilde;o dos que ganham para defender o interesse p&uacute;blico, por outro lado o nepotismo &eacute; descaradamente explicado, jamais justificado..<br /> <br /> Na educa&ccedil;&atilde;o j&aacute; &eacute; quase cultural a deturpa&ccedil;&atilde;o da aprova&ccedil;&atilde;o garantida em troca da simp&aacute;tica receptividade da &lsquo;galera&rsquo;; o m&eacute;rito intelectual cedeu lugar a quase tudo, inclusive ao &lsquo;m&eacute;rito&rsquo; &lsquo;do politicamente&rsquo; &lsquo;correto&rsquo; (esperteza &lsquo;pol&iacute;tica&rsquo; ou mercantil na escola ! ); aqui retomo um conceito que usei h&aacute; anos ao tratar da crise do ensino jur&iacute;dico, ou seja, o de &ldquo;pacto da mediocridade(4) &rdquo; que bem sintetiza esta corrup&ccedil;&atilde;o &ldquo;consentida&rdquo; e que nos remete &agrave; Nietzchef: &ldquo;font face =&lsquo;courier new&rsquo; size=2&gt;A mais comum forma de estupidez humana &eacute; esquecer o que a gente est&aacute; tentando fazer&quot;. H&aacute; corrup&ccedil;&atilde;o nas divers&otilde;es quando baixa-se o n&iacute;vel cultural para se alcan&ccedil;ar a maior audi&ecirc;ncia.... H&aacute; corrup&ccedil;&atilde;o em certas estat&iacute;sticas, nos discursos em geral, nas promessas, nas propagandas (inclusive as governamentais) quando promessas vazias, quando lastreadas em reserva mental (sabe-se de antem&atilde;o da mentira anunciada/prometida). <br /> <br /> Na fam&iacute;lia o exemplo &ldquo;edificante&rdquo; tem sido o de que os meios justificam os fins, &eacute; melhor ter do que ser; o honesto por princ&iacute;pio, j&aacute; tem forte concorrente : o honesto que conv&eacute;m aos ganhos.Na economia, a corrup&ccedil;&atilde;o, dentre outras, &eacute; por conta da imunidade (ou impunidade sonegat&oacute;ria) da fortuna, enquanto o sal&aacute;rio paga (sequer tem a mesma chance de sonegar) e n&atilde;o pouco ao Estado. No Direito, deturpa-se teorias e teleologias para agasalhar interesses inconfess&aacute;veis (vide a fal&ecirc;ncia da fal&ecirc;ncia, do processo de execu&ccedil;&atilde;o, sempre menos favor&aacute;vel ao pobre que ao rico, tudo com ares de justi&ccedil;a e boa t&eacute;cnica jur&iacute;dica(5) ). H&aacute;, ainda, a corrup&ccedil;&atilde;o argumentativa, por exemplo, sobre a globaliza&ccedil;&atilde;o (globaliza-se o interesse do 1&ordm; mundo em detrimento da economia e do povo do resto do mundo). Corrompe-se at&eacute; a f&eacute; : grandes milagres, s&oacute; com grandes d&iacute;zimos. <br /> <br /> H&aacute; corrup&ccedil;&atilde;o, quando grandes empres&aacute;rio usam a Justi&ccedil;a e o Direito para fugirem aos seus deveres sociais e &agrave;s condena&ccedil;&otilde;es judiciais (poucos pagam seus d&eacute;bitos judiciais sem tripudiar sobre a dignidade da Justi&ccedil;a).H&aacute; corrup&ccedil;&atilde;o quando advogados se apequenam em subservi&ecirc;ncia geral aos que lhe devem prestar o servi&ccedil;o p&uacute;blico por dever funcional. Conseguimos ignorar a alastrada corrup&ccedil;&atilde;o de nossa l&iacute;ngua p&aacute;tria, aceitando infantilmente o colonialismo anglo-americano (mais americano que anglo) e o que &eacute; pior, esta viol&ecirc;ncia ocorre menos pela forca da metr&oacute;pole e mais por &ldquo;chique&rdquo; invers&atilde;o (p. ex : finais por &ldquo;play off ... &rdquo; ), tal nossa fraqueza cultural. <br /> <br /> Nossa corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; mais grave que a dos demais povos porque em alta taxa e porque j&aacute; dominou partes do sistema defensivo, j&aacute; corroeu os princ&iacute;pios, baluartes do sistema de defesa, j&aacute; depauperou a cren&ccedil;a nos rem&eacute;dios e na esperan&ccedil;a de dias melhores para quem n&atilde;o aderiu ao vale tudo moral. O relativismo moral, a moralidade light (a corrup&ccedil;&atilde;ozinha di&aacute;ria do &lsquo;deixar pra l&aacute;...&rsquo;) j&aacute; &eacute; a corrup&ccedil;&atilde;o primaria, que j&aacute; devia levantar a indigna&ccedil;&atilde;o social. Por que ser&aacute; t&atilde;o dif&iacute;cil a penaliza&ccedil;&atilde;o exemplar de nossos corruptos assumidos e identificados, antes ao contr&aacute;rio, s&atilde;o eles &lsquo;colun&aacute;veis&rsquo; e at&eacute; benquistos na comunidades doente. Os valores morais (impessoais e supra ordenados) devem valer, contra todos, por si mesmos, independente da pragm&aacute;ticas adotadas. Nenhum outro interesse pode afastar o valor moral da a&ccedil;&atilde;o humana, este &eacute; o ponto que dignifica e distingue o homem do animal. Na d&uacute;vida acerca do valor moral a orientar a a&ccedil;&atilde;o, cabe-nos indagar sobre os fins desta a&ccedil;&atilde;o e a&iacute; saberemos o que &eacute; mais eticamente relevante e o que menos nega a raz&atilde;o de ser desta pr&oacute;pria a&ccedil;&atilde;o.Sucede que, ami&uacute;de, a t&atilde;o-s&oacute; explica&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o n&atilde;o basta, ela h&aacute; sobretudo de ser justificada, ou seja, eticamente consistente. <br /> <br /> O doente &ldquo;Brasil&rdquo; precisa e com urg&ecirc;ncia de UTI, de um programa de tratamento ass&eacute;ptico, do tipo toler&acirc;ncia zero, contra a infecciosa corrup&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o importando de que tamanho ou de que potencial maligno.Toda corrup&ccedil;&atilde;o, todo desvio moral ser&aacute; alvo da mais firme e suas&oacute;ria reprimenda, j&aacute; nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o social (depura&ccedil;&atilde;o &eacute;tica na programa&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria), j&aacute; na a&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica (macro&eacute;tica) e at&eacute; na responsabilidade s&oacute;cio-pol&iacute;tica dos pais de fam&iacute;lia (micro&eacute;tica); enfim tudo e todos devem ser convocados para salvar da morte, por traumatismo moral, o Brasil. Quanto mais cedo come&ccedil;armos mais depressa debelaremos o mal. N&atilde;o podemos continuar sendo uma grande pizza da qual cada um tira um ou mais peda&ccedil;os. Um novo projeto de educa&ccedil;&atilde;o, de civilidade, uma nova escola (a paid&eacute;ia(6) e a arete dos gregos cl&aacute;ssicos s&atilde;o conceitos que merecem ser revisitados). N&atilde;o podemos mais continuar impass&iacute;veis diante do triunfar de tanta e de t&atilde;o variada gama de corrup&ccedil;&atilde;o (nega&ccedil;&atilde;o da raz&atilde;o de ser), nossa identidade enquanto na&ccedil;&atilde;o exige que revertamos o quadro atual que faz muitos terem vergonha da honestidade, estimula a devassid&atilde;o e a falta de virtude por princ&iacute;pio, Ruy Barbosa j&aacute; no inicio do s&eacute;culo, advertia o Brasil para este mal nacional.<br /> <br /> Ou o Brasil acaba com a corrup&ccedil;&atilde;o (em todo o seu espectro), ou a corrup&ccedil;&atilde;o acaba com o Brasil... !<br /> <br /> Por outro lado, a eticidade por princ&iacute;pio, que h&aacute; anos defendemos, deve passar longe do risco do moralismo farisaico, do cinismo do discurso &eacute;tico (utilitarismo &eacute;tico) sem a respectiva pr&aacute;tica di&aacute;ria. Todavia por recearmos a corrup&ccedil;&atilde;o desta pr&aacute;tica da &eacute;tica, n&atilde;o podemos admitir a corrup&ccedil;&atilde;o inversa da &eacute;tica alguma. (por temor ao nacionalismo, ca&iacute;mos no desprezo absoluto pelo sentimento de nacionalidade, salvo em &eacute;poca de Copa do Mundo). J&aacute; estamos nos dissolvendo enquanto na&ccedil;&atilde;o. J&aacute; vendemos e perdemos muito de n&oacute;s. Conseguimos dissolver o nosso s&aacute;dio orgulho patri&oacute;tico, o sentimento de brasilidade (hoje h&aacute; at&eacute; vergonha/desd&eacute;m de ser patriota, h&aacute; uma inabilidade sentimental com os nossos s&iacute;mbolos nacionais)(7) . Por ora, j&aacute; estamos nos desfazendo do nosso patrim&ocirc;nio empresarial. Dizia-se sobre Roma decadente: &ldquo;em Roma tudo est&aacute; a venda&rdquo; (Salustio 86/35 aC). Manter o Brasil e t&ecirc;-lo para os brasileiros (manter, manu+tener=ter nas m&atilde;os) vai ficando cada vez mais longe de n&oacute;s. S&oacute; falta mesmo a cess&atilde;o, em comodato, do povo brasileiro por algumas gera&ccedil;&otilde;es, como m&atilde;o de obra barata. Depois disto o brasil ser&aacute; mero objeto da hist&oacute;ria: uma terra que em se plantando tudo daria; um pa&iacute;s aben&ccedil;oado por Deus,... H&aacute;, por fim, corrup&ccedil;&atilde;o no car&aacute;ter, na personalidade de quem nada faz contra tal doen&ccedil;a letal ao pa&iacute;s.<br /> <br /> Brecht tinha raz&atilde;o: o analfabeto pol&iacute;tico &eacute; o pior de todos, pois n&atilde;o sabe que de sua ignor&acirc;ncia ou omiss&atilde;o nascem o corrupto e o mal de sua vida privada. Disse, certa vez, Abr&atilde;o Lincoln acerca da essencial moralidade do advogado (mais extens&iacute;veis a todos) : &ldquo;&lt;font &lsquo;courier new&rsquo; size=2&gt;Se no seu pr&oacute;prio sentir, n&atilde;o puder ser advogado honesto, decida ser honesto sem ser advogado. Exer&ccedil;a outra ocupa&ccedil;&atilde;o, melhor do que aquela, em cuja escolha, de antem&atilde;o, consente ser um velhaco.&rdquo; Ainda h&aacute; tempo: n&atilde;o sejamos velhacos !!</div>
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