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<p>A partir de uma iniciativa do Movimento Todos pela Educação, com o Instituto Paulo Montenegro/IBOPE, a Fundação Cesgranrio e o INEP, órgãos de estudos e pesquisas educacionais do Governo Federal, realizou-se neste primeiro semestre de 2011, a Prova ABC, cujo objetivo era o de avaliar os resultados de aprendizagem de Português e Matemática de alunos do 3º ano do ensino fundamental, portanto, crianças de 8 anos de idade, finalizando sua fase de alfabetização.</p>
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<p>A prova foi aplicada a um conjunto de 6.000 estudantes de escolas urbanas das capitais, públicas (estaduais e municipais) e privadas. A amostra de alunos foi ponderada a partir de critérios regionais, de dependência administrativa e a partir do nível de proficiência da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desta forma, participaram 1.000 alunos das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste, mais 1.400 alunos da região Nordeste e os demais 1.600 respondentes estudavam em escolas da região Sudeste do país.</p>
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<p>A tônica geral dos resultados aponta, mais uma vez, para as enormes desigualdades existentes no sistema educacional brasileiro, partindo da contraposição entre escolas públicas e privadas até alcançar o critério regional de localização das escolas. </p>
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<p>O primeiro dado importante vem do quesito leitura. Os alunos das escolas privadas obtiveram, na média brasileira, um desempenho 41 pontos inferior ao dos estudantes de escolas públicas, medidos a partir da escala do SAEB. Considerando que a pontuação básica a ser atingida seria de 175 pontos, isto significa dizer que os alunos das escolas públicas atingem este patamar, pois sua pontuação é de 175,76. Contudo, os alunos das escolas privadas alcançam uma pontuação média de 216,71.</p>
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<p>Quando olhamos mais detidamente os dados, surge uma realidade ainda mais preocupante no quesito leitura. Os alunos da rede privada da região Sul do país obtiveram uma pontuação de 228,35, enquanto que os alunos das escolas públicas da região Nordeste alcançaram apenas 159,74. Ou seja, uma diferença de quase 69 pontos na escala, que significa concretamente que os alunos nordestinos, saindo de sua fase de alfabetização não conseguem, diante de um texto como um conto, fábula, desenho ou história em quadrinhos, identificar o tema, informações explícitas, personagens ou características das personagens envolvidas na leitura.</p>
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<p>De um ponto de vista percentual, considerando escolas públicas e privadas, apenas 42% dos alunos da região Nordeste conseguem alcançar a pontuação básica, de 175. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais de 60% o fazem, o que não é um resultado bom, mas ainda assim, 50% melhor que o desempenho dos alunos nordestinos. Para que se possa avaliar o desastre da alfabetização em escolas públicas, na média nacional, apenas cerca de 49% das crianças atingem o básico, enquanto 79% das crianças oriundas de escolas particulares alcançam aquela nota mínima.</p>
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<p>Em matemática, no final do 3º ano de escolaridade básica, quadro semelhante se revela. Considerando a mesma pontuação básica, de 175 pontos, a diferença entre a menor média regional, que é a da região Norte (152,62), está 33 pontos abaixo da maior média, da região Sul (185,64). E a diferença média de desempenho dos alunos de escolas públicas e privadas foi de 53 pontos, considerando o país como um todo. </p>
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<p>Quando verificamos os resultados por região e dependência administrativa, ou seja, escolas públicas e privadas, os alunos da rede pública da região Norte obtiveram pontuação de 145,43, enquanto os alunos das escolas privadas do Sul do país atingiram pontuação 79,44 pontos superior, 224,87. </p>
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<p>Considerando ambas as redes, pública e privada, e os 175 pontos como nota básica, apenas 28% das crianças da região Norte aprendeu os conteúdos básicos de matemática exigidos de uma criança de 8 anos, enquanto que este percentual é de 50,3% na região Sul do país. Se subtrairmos da análise a questão regional, a diferença de aprendizado médio é de 42 pontos, ou seja, apenas 36,6% das crianças de escola pública alcançam os 175 pontos, o que contrasta com os 74,3% que os alcançam aqueles que estudam em escolas privadas.</p>
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<p>A prova mediu ainda o desempenho dos alunos na escrita e os dados apresentam as mesmas características de desigualdade por escolas e região em que os alunos freqüentam suas aulas. Assim, os alunos das escolas públicas da região Nordeste obtiveram média de 44,5 pontos, enquanto os alunos de escolas privadas da região Sul do país atingiram 96,7, portanto, uma diferença de 52 pontos. O fosso entre sistemas público e privado é também enorme, pois 82,4 dos alunos de escolas privadas alcançaram os 75 pontos básicos exigidos, enquanto que somente 44% dos estudantes de escolas públicas o fizeram.</p>
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<p>Tendo como ponto de partida que a Prova ABC mediu o desempenho dos alunos terminando sua fase de alfabetização, os resultados apontam para a enorme tarefa da educação pública brasileira. As diferenças de desempenho, por questões socioeconômicas e regionais são assustadoras e se as consideramos do ponto de vista dos direitos, são absolutamente inaceitáveis.</p>
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<p>Nossas crianças estão saindo da fase de alfabetização com pouca proficiência em leitura, matemática e escrita, assim, as chances que têm de prosseguir com sucesso os seus estudos vão se estreitando à medida que seguem o fluxo escolar. Abandono, repetência e fracasso tornam-se, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, uma alternativa quase obrigatória para a grande maioria delas. </p>
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<p>Pior do que esta anatomia, é a certeza de que estamos muito distantes da possibilidade de construirmos consensos mínimos quanto às alternativas de solução dos problemas, que, a esta altura, impactam profundamente a estrutura do federalismo brasileiro, em sua ponta mais frágil, os pequenos municípios das regiões mais pobres do país.</p>
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<div align="justify"><strong><em>Washington Bonfim - Prof. da UFPI</em></strong></div>
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