O texto aprovado na comissão do Senado torna crime a condução de veículos sob influência de álcool
<p align="justify">A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou , em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.</p>
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<p align="justify">O projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), diz que o texto é inspirado em proposta do Detran-ES, que prevê "tolerância zero" de álcool para condutores de veículos.</p>
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<p align="justify">Até agora os motoristas podiam dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. Porém o texto original punirá no caso de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa" no sangue.</p>
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<p align="justify">Outra novidade no texto aprovado no Senado diz respeito às punições aplicadas aos condutores alcoolizados. Agora, a partir de nova emenda no caso do condutor causar morte de terceiros, a pena subirá para 16 anos, com prescrição em 20 anos.</p>
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<p align="justify">Conforme o projeto já aprovado, caso o motorista se recuse a fazer o teste de bafômetro, a prova pode ser obtida por testemunho, imagens ou outros documentos admitidos na legislação brasileira.</p>
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<p align="justify">"Está lá o sujeito trocando as pernas e não quer fazer teste do bafômetro. Então essa prova [testemunhal, de ver o motorista bêbado] substitui a prova que ele se negou a fazer", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).</p>
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<p align="justify">Fonte G1</p>
