O prazo para as matrículas na rede estadual de educação básica para o ensino fundamental vale para as escolas da capital e do interior.
<p align="justify">Garantir a universalização do direito à matrícula nas Escolas da Rede Estadual de Ensino é compromisso do Governo do Estado. Divididas em três etapas, as matrículas na rede estadual de educação básica para o ensino fundamental podem ser feitas até o dia 13 de janeiro, na capital e no interior. A fase de renovação e o remanejamento já foram concluídos.</p>
<p align="justify">Eudina Rocha, diretora da Unidade de Gestão e Inspeção da Secretaria de Educação, explica que a matrícula é a etapa na qual o aluno vincula-se ao estabelecimento de ensino. “A matrícula é a etapa final onde, o estudante por meio de registro em ficha individual própria, ao qual se destina aos alunos ingressantes no ensino fundamental, médio e profissional, formaliza a sua matrícula” , esclarece, acrescentando que essa fase é estendida também aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino.</p>
<p align="justify">A rede pública estadual de educação básica do Piauí é constituída por instituições escolares com atendimento em jornada regular de 4 horas diárias; jornada ampliada de 7 horas diárias; tempo integral de 9 horas diárias e regime de alternância de 24 horas diárias.</p>
<p align="justify">De acordo com a diretora expectativa é que a Rede Estadual realize aproximadamente 320 mil matrículas, entre renovações, transferências e novas matrículas. “Nossas escolas estão reformadas e ampliadas. Nós fazemos um trabalho junto à comunidade para que matriculem as crianças, para que nenhuma fique fora da escola”, diz.</p>
<p align="justify">No Ensino Fundamental, que está em processo de reformulação, existem matrículas para dois perfis de alunos. O primeiro tipo é para alunos que já estão no novo Ensino Fundamental (de nove anos), para os quais são ofertadas vagas do 3° ao 6° ano. O segundo tipo de matrícula para o Ensino Fundamental acontece com aqueles que ainda fazem parte do sistema antigo (de oito anos), com vagas para 7° e 8° ano.</p>
<p align="justify">Quanto ao Ensino Médio, terão prioridades para matrículas nos turnos manhã e tarde. Podem matricular-se no Ensino Médio Integrado Profissional alunos que tenham concluído o Ensino Fundamental em qualquer modalidade. As matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) permanecerão nas Unidades Escolares que ofertaram esta modalidade de ensino em 2011, respeitando o limite de número de alunos por turma.</p>
<div align="justify">Os alunos com idade inferior a 16 anos, ou com 16 anos completos, só poderão ser transferidos para o período noturno em decorrência da falta de vagas no diurno e com autorização expressa dos pais ou responsáveis, alunos que estão na faixa etária de 15 a 17 anos.</div>
<div align="justify">No ato da matrícula devem ser apresentados documentos de identificação, como certidão de nascimento ou RG, e documentos que comprovem a escolaridade do aluno, como certificado e histórico escolar. No caso de alunos maiores de 18 anos são solicitados ainda título de eleitor e certificado de reservista (sexo masculino).</div>
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<p>Para organização das turmas, a Seduc estabelece um número máximo de alunos por turmas, variando entre 35 e 50 alunos, conforme a modalidade de ensino. O processo de renovação de matrícula e transferência de alunos aconteceu no mês de dezembro.</p>
<p>ASCOM</p>
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