Toda criança tem direito ao registro civil de nascimento e à Certidão de Nascimento.
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<![endif]--><span>Toda criança tem direito ao registro civil de nascimento e à Certidão de Nascimento. Para reduzir o sub-registro para menos de 5% nos próximos anos, dos atuais cerca de 36%, a Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos e da Juventude está convocando as instituições e a população em geral. O coordenador, Alci Marcus, disse que a meta é reduzir o sub-registro ao ritmo de 10% ao ano até alcançar a meta.</span></div>
<p align="justify"><span>A campanha, porém, tem caráter permanente para que todas as crianças piauienses tenham nome e Certidão de Nascimento, necessário para obtenção de todos os outros documentos pessoais, bem como para acesso às escolas e aos programas sociais do Governo Federal, implementados no Piauí pelo Governo do Estado.</span></p>
<div align="justify"><span>A criança deve ser registrada civilmente ao nascer em livro específico em cartório para que receba a Certidão de Nascimento. O registro de nascimento é gratuito. Uma das dificuldades é que cerca de 100 municípios piauienses não possuem cartórios. Nesses casos, o Estado, através da campanha O Piauí com nome e sobrenome: Registro Civil, um direito de todos, realizada pela Coordenadoria dos Direitos Humanos e da Juventude, disponibilizará postos avançados que façam o registro.</span></div>
<div align="justify">
<p><strong><span>Outra medida é instalar esses postos dentro das maternidades</span></strong></p>
</div>
<div align="justify"><span>Instituições que fazem mais de 200 nascimentos ao ano serão contempladas para que os bebês saiam já registrados e os pais na posse da Certidão de Nascimento. No Piauí, cerca de 35 maternidades atingem essa marca e serão contempladas. A própria sociedade pode contribuir para redução do sub-registro, situação na qual a pessoa não possui a Certidão de Nascimento porque não foi registrada civilmente em cartório. Qualquer pessoa que conheça uma criança que ainda não tem o registro civil de nascimento ou conhece caso em que os pais não conseguiram registrar os filhos tem quatro opções.</span></div>
<div align="justify">
<p><span>As opções são procurar um juiz de Direito ou promotor de Justiça, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a Defensoria Pública.</span></p>
</div>
<p> </p>
