Geral
ECONOMIA
Contribuinte tem 30 dias para entregar a declaração do Imposto de Renda
Adir avalia que, como em todos os anos, a maioria deverá enviar os dados nos últimos dias. No ano passado, 20% das declarações foram enviadas até o início de abril.
Agência Brasil - 02/04/2012

<div align="justify">Os contribuintes t&ecirc;m trinta dias para entregar a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica 2012. O prazo, que come&ccedil;ou no dia 1&ordm; de mar&ccedil;o, terminar&aacute; &agrave;s 23h59m59s (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) do dia 30 de abril para quem utilizar a internet. Quem fizer a declara&ccedil;&atilde;o em disquete de computador dever&aacute; obedecer ao hor&aacute;rio de funcionamento das ag&ecirc;ncias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e do Banco do Brasil.</div> <div align="justify"> <p>O programa gerador do documento est&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina da Receita Federal na internet . O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmiss&atilde;o dos dados, dispon&iacute;vel no mesmo endere&ccedil;o.</p> <p>A maior preocupa&ccedil;&atilde;o do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, continua sendo a demora na entrega. Adir avalia que, como em todos os anos, a maioria dever&aacute; enviar os dados nos &uacute;ltimos dias. No ano passado, 20% das declara&ccedil;&otilde;es foram enviadas at&eacute; o in&iacute;cio de abril.</p> </div> <div align="justify"> <p>Em 2012, n&atilde;o est&aacute; sendo diferente. O &uacute;ltimo balan&ccedil;o divulgado pela Receita Federal mostra que, at&eacute; a &uacute;ltima sexta-feira (30), 5,5 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es tinham sido enviadas. Pouco mais de 20% dos 25 milh&otilde;es de documentos esperados.</p> <p>De acordo com Joaquim Adir, o contribuinte precisa, pelo menos, come&ccedil;ar a separar a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para o preenchimento da declara&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Quem n&atilde;o preparou, n&atilde;o deve deixar para a &uacute;ltima hora. Se n&atilde;o tiver os documentos e for procurar comprovantes de rendimento, recibos de m&eacute;dico e contas de hospitais no final do prazo ter&aacute; dificuldades&rdquo;, disse &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil. Ele lembra que, na pressa, a probabilidade de erros aumenta e, com isso, a malha fina terminar&aacute; sendo inevit&aacute;vel.</p> </div> <div align="justify"> <p>Al&eacute;m da malha, o atraso pesa no bolso. A multa para quem n&atilde;o entregar a declara&ccedil;&atilde;o at&eacute; 30 de abril &eacute; R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situa&ccedil;&atilde;o fica ainda mais complicada. Nesse caso, ter&aacute; que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa b&aacute;sica de juros (Selic).</p> <p>Entregar a declara&ccedil;&atilde;o antes tamb&eacute;m pode significar receber a restitui&ccedil;&atilde;o nos primeiros lotes. A libera&ccedil;&atilde;o das restitui&ccedil;&otilde;es come&ccedil;a em 15 de junho e vai at&eacute; 17 de dezembro, com lotes regulares liberados a cada m&ecirc;s. Embora a prioridade seja para quem tem mais de 60 anos e que preencheu a declara&ccedil;&atilde;o corretamente, nada impede, segundo Joaquim Adir, que outros contribuintes sejam inclu&iacute;dos nos primeiros lotes de restitui&ccedil;&atilde;o.</p> </div> <div align="justify"> <p>&ldquo;Temos percebido, nos &uacute;ltimos anos, um n&uacute;mero crescente de contribuintes idosos nos primeiro lotes e, portanto, outros contribuintes terminam ficando para os lotes posteriores. No entanto, o volume de recursos liberados pelo Tesouro para a restitui&ccedil;&atilde;o do primeiro lote pode ser maior do que o previsto e incluir outros contribuintes&rdquo;,destacou.</p> <p>Este ano, a entrega est&aacute; tranquila, pelo menos at&eacute; o momento. De acordo com o supervisor, existem poucas d&uacute;vidas e o programa gerador da declara&ccedil;&atilde;o atingiu certa estabilidade, al&eacute;m de a legisla&ccedil;&atilde;o receber poucas modifica&ccedil;&otilde;es nos &uacute;ltimos anos. &ldquo;O contribuinte quase n&atilde;o tem d&uacute;vidas na hora de preencher a declara&ccedil;&atilde;o do imposto de renda&rdquo;.</p> </div> <div align="justify">Novidade mesmo, segundo ele, s&oacute; o abatimento na declara&ccedil;&atilde;o de doa&ccedil;&otilde;es feitas entre 1&ordm; de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente ( ECA) . O valor doado por contribuinte poder&aacute; ser de, no m&aacute;ximo, 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as dedu&ccedil;&otilde;es de incentivo. E a pessoa f&iacute;sica com renda superior a R$ 10 milh&otilde;es no ano ter&aacute; que usar certificado digital para a apresenta&ccedil;&atilde;o dos dados &agrave; Receita.</div>
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