Deputado pede a instalação de cartórios notariais em 103 municípios do Estado.
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<![endif]--><span>A Assembléia Legislativa aprovou ontem um requerimento do deputado João de Deus (PT), líder do Governo, para que seja encaminhado ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, pedindo a instalação de cartórios notariais em 103 municípios do Estado.</span></div>
<p align="justify"><span>De acordo com o deputado o Piauí ocupa o segundo lugar no número de pessoas sem registro civil no país e o Estado tem uma séria deficiência na estruturação, como a falta de cartórios em vários municípios. Fato que para o deputado contribui para que o Piauí fique entre os primeiros estados no número de sub-registros.</span></p>
<div align="justify"><span>O líder do Governo afirmou que já conversou com o presidente do TJ sobre o assunto. Segundo ele, os cartórios devem ser comandados por bacharéis em Direito, que, muitas vezes, não se interessam em ir para pequenos municípios.</span></div>
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<p><span>João de Deus lembrou que o governador Wellington Dias se propôs a criar um fundo estadual com o objetivo de dar uma contrapartida para cada registro expedido nos cartórios que forem criados.</span></p>
</div>
<div align="justify"><span>Ainda neste mês a coordenadoria de direitos humanos, área ligada à secretaria de Justiça vai lançar a Campanha de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento. A campanha pretende reduzir o número de pessoas que não possuem certidão de nascimento.</span></div>
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<p><span>“Vamos percorrer os 11 Territórios de Desenvolvimento do Estado com uma equipe, vamos instalar mais de 200 postos de registro civil itinerante e vamos reduzir o sub-registro civil que hoje é de 33% para 5%”, explica Alci Marcus, coordenador de Direitos Humanos e da Juventude.Hoje, na região Nordeste, o Piauí (33,7%) só fica atrás de Roraima que concentra a taxa mais elevada de sub-registro que é de 42,8%.</span></p>
</div>
<p>Diario do Povo</p>
