A primeira etapa do projeto inicia nesta segunda-feira (22) e seguirá até o dia 1º de novembro.
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<p>A Justiça itinerante, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público realiza na Comarca de Picos a 1ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”. Essa etapa inicia nesta segunda-feira (22) e seguirá até o dia 1º de novembro. Segundo o juiz da Terceira Vara da Infância e Juventude na comarca de Picos, Geneci Benevides, na referida comarca há aproximadamente 450 processos de paternidade em andamento.</p>
<p>O juiz enfatizou que em virtude da demanda, funcionários do juizado itinerante virão ao município agilizar o andamento desses processos, saber quem tem direito à gratuidade e abrir novos. “Foi feita uma triagem dos Processos de Investigação de Paternidade para saber quais podem ser feitos pela Justiça Gratuita e constamos 80 processos, ou seja, nesses casos a parte tem renda familiar de até três salários mínimos”.</p>
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<p>De acordo com Geneci Benevides a campanha “Eu tenho pai” busca identificar pais. “Sabemos que todas as pessoas têm pai. Alguns não são presentes, não cumprem as responsabilidades de pai e deixam toda a criação do filho por conta da mãe. Existem pais que não aparecem ao filho com medo da ação de alimentos e nós queremos acabar com isso, visamos uma paternidade responsável”.</p>
<p>Geneci Benevides disse que o Projeto busca o reconhecimento voluntário da paternidade e, em casos que não seja conseguida a conciliação os envolvidos realizam o teste de paternidade por DNA, o referido exame será proposto e realizado pelo Projeto.</p>
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<p>O projeto “Eu tenho pai” será dividido em três etapas. A primeira é para as pessoas que ainda não têm processos, mas tem filho com paternidade indefinida; na segunda etapa (17 a 20 de dezembro) acontecerá a coleta do material para exame e resultado e na terceira (04 a 08 de março de 2013) haverá realização de audiência.</p>
<p>O juiz informou que o reconhecimento de paternidade, junto ao Projeto, pode se dar Judicial, quando o filho ingressa com Ação de Investigação de Paternidade e Extrajudicial, seja com o comparecimento voluntário do pai à Justiça Itinerante ou por meio de conciliação.</p>
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<div align="justify">Os interessados em participar do projeto devem procurar os ônibus da Justiça Itinerante que ficarão em frente ao Fórum Senador Helvídio Nunes de Barros, levando nome e endereço do suposto Pai, para que este seja notificado/intimado para audiência de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade.</div>
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