Geral
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Justiça Itinerante realiza segunda etapa do “Eu tenho pai”
A etapa iniciou nesta terça-feira (11) e seguirá até quinta-feira (20). Quem tem interesse em reconhecer a paternidade deverá procurar a Justiça Itinerante no Fórum da Comarca de Picos.
Maria Santana - 11/12/2012

<div align="justify"><!--[if gte mso 9]><xml> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 </xml><![endif][if gte mso 9]><![endif][if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-style-parent:""; line-height:115%; font-size:11.0pt;"Calibri","sans-serif"; mso-fareast-"Times New Roman"; mso-bidi-"Times New Roman";} </style> <![endif]-->A Justi&ccedil;a Itinerante, em parceria com a Defensoria P&uacute;blica e Minist&eacute;rio P&uacute;blico realiza, na Comarca de Picos, de hoje (11) at&eacute; quinta-feira (20), a 2&ordf; Etapa do Projeto &ldquo;Eu Tenho Pai!&rdquo;.</div> <p align="justify">Segundo a secret&aacute;ria geral da Justi&ccedil;a Itinerante, Rachel Waquim Brand&atilde;o, est&aacute; fase consiste na abertura, em audi&ecirc;ncia, dos exames realizados na 1&ordf; etapa; na coleta do material gen&eacute;tico daqueles que fizeram o agendamento durante a 1&ordf; etapa e, tamb&eacute;m, no atendimento e realiza&ccedil;&atilde;o de exames daqueles que n&atilde;o puderam ser beneficiados durante a etapa anterior.</p> <p align="justify">A secret&aacute;ria geral da Justi&ccedil;a Itinerante informou que, nos casos que o pai queira reconhecer a paternidade de forma volunt&aacute;ria basta o mesmo e a m&atilde;e crian&ccedil;a comparecerem &agrave; Justi&ccedil;a munidos de documentos pessoais (RG e CPF) para requererem o novo o registro do menor. Caso o filho seja maior de idade o reconhecimento volunt&aacute;rio de paternidade ser&aacute; feito com os documentos pessoais do pai e do filho.</p> <p align="justify">Rachel Waquim Brand&atilde;o ressaltou que na d&uacute;vida da paternidade, o pai poder&aacute; exigir o exame de DNA. Em situa&ccedil;&otilde;es desse tipo a coleta do material &eacute; feita imediatamente e sem custos para pessoas com renda familiar de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos.</p> <p align="justify">De acordo com a secret&aacute;ria geral, durante est&aacute; etapa ser&atilde;o abertos 33 exames. &ldquo;Esses exames ser&atilde;o abertos em audi&ecirc;ncia com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e as partes envolvidas. No ato o promotor realizar&aacute; o reconhecimento de paternidade e acordo de pens&atilde;o aliment&iacute;cia. Se alguns desses pais se negarem a cumprir as obriga&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de um pai a Defensoria entrar&aacute; com uma a&ccedil;&atilde;o litigiosa e o juiz decretar&aacute; por of&iacute;cio os alimentos provis&oacute;rios&rdquo;, explicou Rachel Brand&atilde;o.</p> <p align="justify">Pessoas de todas as Comarcas da regi&atilde;o de Picos s&atilde;o beneficiadas com a a&ccedil;&atilde;o, como &eacute; o caso da menor de iniciais M.I.F, 16 anos, da cidade de Isa&iacute;as Coelho que teve o reconhecimento de paternidade atrav&eacute;s do exame realizado no projeto &ldquo;Eu tenho pai&rdquo;.</p> <p align="justify">&ldquo;Eu n&atilde;o conhecia meu pai, a esposa dele se negava a aceitar que o mesmo tem uma filha fora do casamento. Hoje, estou aqui com a prova em m&atilde;os. Ele &eacute; meu pai, n&atilde;o quero nada dele, mas estou feliz porque comprovei minha paternidade&rdquo;, disse emocionada a menor.</p> <p align="justify">Segundo o juiz da Terceira Vara da Inf&acirc;ncia e Juventude na comarca de Picos, Geneci Benevides, na referida comarca h&aacute; aproximadamente 450 processos de paternidade em andamento. Quem tem interesse em ter a paternidade reconhecida, dever&aacute; procurar a Justi&ccedil;a Itinerante, que estar&aacute; instalada no F&oacute;rum da Comarca de Picos- Pi, levando nome e endere&ccedil;o do Suposto Pai, para que este seja notificado/intimado para audi&ecirc;ncia de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade.</p> <div align="justify">&nbsp;</div>
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