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ECONOMIA
Aumenta a contribuição mensal paga pelas donas de casa ao INSS
Com o aumento do salário mínimo a contribuição mensal para quer donas de casa se aposentem também aumentou.
Com informações Meio Norte - 27/12/2012

<!--[if gte mso 9]><xml> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 </xml><![endif]--> <p align="justify"><span>O valor da contribui&ccedil;&atilde;o mensal para que donas de casa se aposentem por idade (60 anos) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu de R$ 31,10 para R$ 33,90. </span></p> <p align="justify">O pagamento garante, al&eacute;m da aposentadoria, outros benef&iacute;cios como aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, sal&aacute;rio-maternidade e licen&ccedil;a-sa&uacute;de. A fam&iacute;lia tamb&eacute;m ter&aacute; direito &agrave; pens&atilde;o em caso de morte da contribuinte.</p> <p align="justify"><span>O custo ficou mais caro porque acompanha o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que passa de R$ 622 para R$ 678 a partir de 1&ordm; de janeiro. Assim, o novo valor &eacute; equivalente a 5% da remunera&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica dos brasileiros. </span></p> <p align="justify"><span>Esse &eacute; o menor porcentual de recolhimento da Previd&ecirc;ncia Social, v&aacute;lido apenas aos empreendedores individuais, categoria na qual se enquadram as donas de casa, entre outros profissionais liberais. </span></p> <p align="justify"><span>A partir de fevereiro, as donas de casa j&aacute; pagar&atilde;o o boleto com o aumento. A parcela de janeiro ainda ser&aacute; a antiga, de R$ 31,10, pois ainda refere-se ao m&ecirc;s de dezembro. </span></p> <p align="justify"><span>O segurado tem at&eacute; o dia 20 de cada m&ecirc;s para realizar o pagamento da contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria dos empreendedores individuais. Quando esta data cai em feriado ou final de semana &eacute; transferida para o primeiro dia &uacute;til subsequente. </span></p> <p align="justify"><span>Boleto atrasado gera multa di&aacute;ria de 0,33%. O pagamento pode ser realizado em ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, caixas eletr&ocirc;nicos por telefone ou, ainda, via internet, mas exige inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via &mdash; saiba como no quadro abaixo. </span></p> <div align="justify"><strong>Como se inscrever</strong></div> <p align="justify">A al&iacute;quota diferenciada para as contribuintes foi estabelecida h&aacute; mais de um ano, ap&oacute;s o governo estender a Lei n&ordm; 12.470/2011 para quem se dedica exclusivamente ao trabalho dom&eacute;stico. Antes, a contribui&ccedil;&atilde;o reduzida era voltada para o microempreendedor individual e segurado facultativo.</p> <p align="justify">A contribui&ccedil;&atilde;o reduzida &eacute; voltada para quem tem renda mensal de at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 1.356) e exige ao menos 15 anos de contribui&ccedil;&atilde;o.</p> <p align="justify">Quem ainda n&atilde;o fez a inscri&ccedil;&atilde;o e pretende participar, deve se inscrever atrav&eacute;s do site da Previd&ecirc;ncia Social ou pelo telefone 135.</p> <p align="justify">Para participar, &eacute; preciso que a interessada se inscreva no Cad&Uacute;nico (Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais), do governo federal. A inscri&ccedil;&atilde;o geralmente &eacute; efetivada pela prefeitura da sua cidade.</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <!--[if gte mso 9]><![endif]--><!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-style-parent:""; line-height:115%; font-size:11.0pt;"Calibri","sans-serif";} </style> <![endif]--> <div align="justify">&nbsp;</div>
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