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DINHEIRO
Prefeituras recebem hoje primeira parcela do FPM
Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor é 21% superior ao do primeiro decêndio de janeiro de 2012, mas inferior ao de 2011.
IG - 10/01/2013

<!--[if gte mso 9]><xml> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 </xml><![endif]--> <div align="justify">Prefeituras de todo o pa&iacute;s recebem hoje o primeiro repasse do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) de 2013. O valor total a ser repassado pelo governo federal &eacute; de R$ 2,246 bilh&otilde;es, descontada a reten&ccedil;&atilde;o do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb).</div> <p align="justify">Conforme a Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios (CNM), o valor &eacute; 21% superior ao do primeiro dec&ecirc;ndio de janeiro de 2012, mas inferior ao de 2011, que alcan&ccedil;ou R$ 2,811 bilh&otilde;es.</p> <p align="justify">Apesar do aumento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha os prefeitos a n&atilde;o se entusiasmarem, j&aacute; que o primeiro repasse reflete a arrecada&ccedil;&atilde;o registrada no final de 2012, acrescida pelas compras de fim de ano.</p> <p align="justify">Prefeitos de todo o Brasil reivindicam o aumento do repasse de verba do FPM aos munic&iacute;pios. O anseio foi apresentado em novembro do ano passado &agrave; ministra de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Ideli Salvatti, que se comprometeu a negociar junto &agrave; presidente Dilma Rousseff e &agrave; &aacute;rea econ&ocirc;mica do governo.</p> <p align="justify">A redu&ccedil;&atilde;o do valor do FPM &eacute; consequ&ecirc;ncia da desonera&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No total, munic&iacute;pios brasileiros deixaram de receber R$ 1,5 bilh&atilde;o do fundo. O repasse a Mato Grosso teve queda de R$ 61 milh&otilde;es em 2012.</p> <p align="justify">Ainda hoje tamb&eacute;m ser&atilde;o repassados R$ 3,4 milh&otilde;es aos munic&iacute;pios. O valor &eacute; referente &agrave; classifica&ccedil;&atilde;o dos valores de Dep&oacute;sitos Judiciais da D&iacute;vida Ativa e ser&aacute; dividido entre todas as prefeituras do pa&iacute;s.</p> <!--[if gte mso 9]><![endif]--><!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-style-parent:""; line-height:115%; font-size:11.0pt;"Calibri","sans-serif"; mso-fareast-"Times New Roman"; mso-bidi-"Times New Roman";} </style> <![endif]--> <div align="justify">&nbsp;</div>
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