Política
REVOLTA
Nazareno Fonteles diz que STF não pode interferir no número de deputados
"O supremo não dá conta nem das ações que têm lá dentro. Que moral o STF possui para se meter nas decisões do Congresso?”
Maria Santana/ Robério Costa - 24/01/2013

<!--[if gte mso 9]><![endif]--> <p align="justify">O deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) afirmou ser contr&aacute;rio a proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de reavaliar o n&uacute;mero de deputados estaduais e federais nos estados brasileiros. De acordo com o parlamentar esta &eacute; uma quest&atilde;o complexa que cabe ao Congresso Nacional avaliar a situa&ccedil;&atilde;o e elaborar uma Lei de redistribui&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o prejudicar os estados.</p> <p align="justify">&ldquo;Nesse caso n&atilde;o cabe a juiz se meter, tomar decis&otilde;es inadequadas do Supremo. O Congresso precisa &lsquo;puxar as orelhas&rsquo; desse Poder que quer tomar decis&otilde;es referentes aos outros Poderes. Somos independentes, quem legisla &eacute; o Congresso. O supremo n&atilde;o d&aacute; conta nem das a&ccedil;&otilde;es que t&ecirc;m l&aacute; dentro, l&aacute; tem a&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o h&aacute; 10, 20 anos aguardando julgamento. Que moral o STF possui para se meter nas decis&otilde;es do Congresso?&rdquo;, indagou o deputado Nazareno Fonteles.</p> <p align="justify">Para o petista, o Judici&aacute;rio n&atilde;o tem legitimidade popular de substituir as decis&otilde;es do Legislativo. &ldquo;Nossa Constitui&ccedil;&atilde;o determina o respeito, a harmonia, a independ&ecirc;ncia e o equil&iacute;brio e quando um Poder interfere no outro isto &eacute; golpe de Estado de baixa intensidade. N&oacute;s fomos eleitos pelo povo e n&atilde;o nomeados pelo Presidente da Rep&uacute;blica e sabatinados pelo Senado&rdquo;. &nbsp;</p> <p align="justify">Segundo Nazareno Fonteles os Poderes eleitos s&atilde;o os mais importantes, porque representam a vontade soberana de um povo. Numa democracia quem comanda &eacute; quem tem voto, o povo diretamente ou quem &eacute; escolhido para isso, os outros cumprem a rotina de seus deveres.</p> <p align="justify">O pedido de revis&atilde;o quanto ao n&uacute;mero de deputados foi feito por representantes do Amazonas, que reivindicaram a mudan&ccedil;a no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reavalia&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de deputados federais e estaduais se baseia no censo demogr&aacute;fico do IBGE realizado em 2010. Isso porque o Instituto apontou um crescimento populacional no estado do Amazonas, o que poderia aumentar o n&uacute;mero de deputados. Com a mudan&ccedil;a, outros estados podem perder no n&uacute;mero de deputados por bancada, inclusive a piauiense que &eacute; formada por 10 deputados federais e 30 deputados estaduais.</p> <!--[if gte mso 9]><xml> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><![endif]--><!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-style-parent:""; line-height:115%; font-size:11.0pt;"Calibri","sans-serif"; mso-fareast-"Times New Roman";} </style> <![endif]--> <div align="justify">&nbsp;</div>
fernando
24/01/2013 -13:35:

Esse deputado está com medo de perder a mamada, q diga - se de passagem é muita, deveria já q eles q se dizem independentes diminuir as regalias.

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