A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014 para cursos técnicos e de formação continuada.
Ass. Com. do Deputado Gonzaga Patriota - 07/02/2013
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<p align="justify"><span>O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai destinar 90 mil vagas para pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.</span></p>
<p align="justify"><span>A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014 para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento será de R$ 180 milhões.</span></p>
<p align="justify"><span>Segundo Mercadante, há interesse da população carcerária em estudar, já que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. “63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de ressocialização e chance de encontrar um emprego.”</span></p>
<p align="justify"><span>As vagas serão oferecidas segundo encaminhamento feito pelo Ministério da Justiça. Não haverá cotas no programa. “Mas se você entender cota como pobre e negro da escola pública, é 100%”, declarou o ministro da Educação.</span></p>
<p align="justify"><span>De acordo com o Ministério da Justiça, a pasta já elaborou nota técnica para que a cada doze horas estudadas haja o abatimento de um dia de pena. “Isso implica na redução de custos para o estado”, disse o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini.</span></p>
<p align="justify"><span>“Estamos buscando estimular um caminho de ressocialização dos presos. O nível de reincidência do crime e extremamente elevado no Brasil. A formação tecnológica profissional traz oportunidades”, disse Mercadante.</span></p>
<p align="justify"><span>O ministro Aloízio Mercadante informou que será necessário construir 760 salas de aula dentro dos presídios. Atualmente, há mais de 500 mil presos no Brasil, sendo 94% em presídios masculinos. Há 1340 presídios masculinos e 80 femininos. Do total de presos, 75 mil estão em regime semiaberto. Mais da metade são jovens entre 18 e 30 anos.</span></p>
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