O Conselho Nacional de Trânsito (Contran, estabeleceu critérios de segurança para o transporte remunerado de passageiros e cargas em motocicletas e motonetas.

A Legislação, sancionada em 2009, concedeu dois anos para a adaptação dos motofretistas e mototaxistas de todo o país. Entretanto, em agosto do ano passado, o Governo Federal ampliou o prazo por mais um ano ao constatar que a classe não havia se organizado para assumir a profissionalização da categoria.

A grade curricular do curso aborda os assuntos: Ética e Cidadania na Atividade Profissional, Noções Básicas de Legislação, Segurança e Saúde, Transporte de Pessoas ou Cargas, Prática Veicular Individual Específica, entre outras temáticas.

Em Picos apenas o Sest Senat esta realizando o curso no valor de 120 reais e com carga horária de 30 horas, o mesmo tem uma validade de cinco anos.

Para o instrutor Edgard Valério o curso é importante, pois faz com que o profissional se torne ainda mais qualificado e ministra aulas de direção defensiva, relacionamento interpessoal, aulas práticas de percurso entre outros.