Geral
ELEIÇÕES 2008
Saiba tudo sobre as eleições 2008
Examine as propostas dos candidatos e procure debatê-las em sua comunidade
TSE - 08/09/2008

<p align="justify"><strong>COMO POSSO PARTICIPAR DAS ELEI&Ccedil;&Otilde;ES?</strong></p> <p align="justify">1. Examine as propostas dos candidatos e procure debat&ecirc;-las em sua comunidade.</p> <p align="justify">2. Fiscalize a campanha e denuncie as irregularidades.</p> <div align="justify">3. Escolha com aten&ccedil;&atilde;o o candidato que ir&aacute; represent&aacute;-lo. Vote consciente.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify"><strong>COMO POSSO ESCOLHER MEU CANDIDATO?</strong></p> <p align="justify">1. Procure conhecer a hist&oacute;ria do seu candidato.</p> <p align="justify">2. Observe se o candidato est&aacute; preocupado com os problemas da comunidade, se participa de organiza&ccedil;&otilde;es comunit&aacute;rias e busca o progresso de sua cidade.</p> <p align="justify">3. N&atilde;o vote em candidato que oferece presentes em troca de voto.</p> <p align="justify">4. Escolha para prefeito um candidato que saiba administrar o munic&iacute;pio e tenha boas propostas, por exemplo, nas &aacute;reas da sa&uacute;de e da educa&ccedil;&atilde;o. E, para vereador, aquele que saiba ouvir as opini&otilde;es da comunidade, propor leis que alcancem o interesse de todos, fiscalizar a atua&ccedil;&atilde;o da prefeitura e defender melhorias para o munic&iacute;pio.</p> <div align="justify"><strong>&nbsp;</strong></div> <div align="justify"><strong>COMO POSSO AJUDAR PARA QUE O VOTO EM MINHA CIDADE SEJA CONSCIENTE?</strong></div> <p align="justify">&nbsp;1. Motive sua comunidade a participar das elei&ccedil;&otilde;es.</p> <p align="justify">2. Divulgue que o voto &eacute; muito importante e n&atilde;o deve ser trocado por nada.</p> <p align="justify">3. Informe que a urna eletr&ocirc;nica &eacute; segura e que ningu&eacute;m tem como saber o voto.</p> <p align="justify">4. Esclare&ccedil;a que a Justi&ccedil;a Eleitoral garante o sigilo do voto.</p> <p align="justify">5. Explique que &eacute; pelo voto que voc&ecirc; transfere poder ao candidato escolhido, e ele poder&aacute; buscar ou n&atilde;o o progresso da sua cidade.</p> <p align="justify">6. Alerte que o dinheiro do munic&iacute;pio obrigatoriamente deve ser utilizado para as necessidades da comunidade e que os servi&ccedil;os prestados pela prefeitura n&atilde;o s&atilde;o favores dados pelo prefeito.</p> <p align="justify">7. Fale sobre a import&acirc;ncia de acompanhar as a&ccedil;&otilde;es dos representantes eleitos.</p> <div align="justify"><strong>QUAIS AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA CAMPANHA ELEITORAL E COMO POSSO DENUNCI&Aacute;-LAS?</strong></div> <p align="justify">1. Denuncie ao juiz eleitoral do seu munic&iacute;pio, ao promotor ou ao Comit&ecirc; 9.840 (veja www.lei9840.org.br ) caso voc&ecirc; perceba alguma irregularidade eleitoral como por exemplo:</p> <p align="justify">- Troca de voto por dinheiro, materiais de constru&ccedil;&atilde;o, cesta b&aacute;sica, atendimento m&eacute;dico, cirurgia, emprego durante a elei&ccedil;&atilde;o ou outros favores diversos.</p> <div align="justify">- Uso de poder pol&iacute;tico para promover a campanha de um candidato, utiliza&ccedil;&atilde;o de carros oficiais, funcion&aacute;rios e/ou pr&eacute;dios p&uacute;blicos.</div> <p align="justify">- Amea&ccedil;a para obter voto, por exemplo, com demiss&atilde;o do emprego ou viol&ecirc;ncia f&iacute;sica.</p> <p align="justify">- Propaganda no dia da elei&ccedil;&atilde;o (boca-de-urna).</p> <p align="justify">- Fixa&ccedil;&atilde;o de cartazes em locais e bens de uso comum, como pra&ccedil;as, postes ou &aacute;rvores.</p> <p align="justify">2. &Eacute; importante juntar provas da irregularidade, como fotos, folhetos, grava&ccedil;&otilde;es ou mensagens, que facilitar&atilde;o cassar o registro, o diploma do candidato e tamb&eacute;m puni-lo com at&eacute; quatro anos de pris&atilde;o e pagamento de multa. Para denunciar n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio que voc&ecirc; esteja acompanhado de advogado.</p> <div align="justify"><strong>POR QUE DEVO VOTAR?</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O voto &eacute; a forma em que todo cidad&atilde;o pode escolher quem o representar&aacute; na elabora&ccedil;&atilde;o de leis e na aplica&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico para melhorias do munic&iacute;pio. Al&eacute;m disso, o voto &eacute; obrigat&oacute;rio para os maiores de 18 (dezoito) anos e quem n&atilde;o vota est&aacute; sujeito a pagar multa se n&atilde;o apresentar justificativa perante o juiz eleitoral.</div> <p align="justify"><strong>O QUE FAZER CASO EU N&Atilde;O POSSA VOTAR?</strong></p> <div align="justify">Se voc&ecirc; n&atilde;o estiver em seu domic&iacute;lio eleitoral para participar das elei&ccedil;&otilde;es no dia 5 de outubro, dever&aacute; justificar seu voto nesse mesmo dia das 8 &agrave;s 17 h, nos locais de vota&ccedil;&atilde;o e naqueles determinados pela Justi&ccedil;a Eleitoral. Se n&atilde;o o fizer no dia da elei&ccedil;&atilde;o, ter&aacute; at&eacute; o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa no cart&oacute;rio eleitoral. Nos munic&iacute;pios que houver segundo turno, o eleitor ter&aacute; at&eacute; o dia 26 de dezembro para justificar a aus&ecirc;ncia na vota&ccedil;&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>VALE A PENA VENDER O MEU VOTO?</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">N&atilde;o! N&atilde;o vale a pena trocar seu voto por dinheiro nem por favores oferecidos por candidatos, porque isso &eacute; um crime muito grave. Tanto quem compra quanto quem vende o voto pode ser punido com at&eacute; quatro anos de pris&atilde;o e pagamento de multa. Al&eacute;m disso, o eleitor que vende seu voto pode at&eacute; ganhar uma vantagem naquele momento, mas o preju&iacute;zo para ele e para toda comunidade ser&aacute; muito maior quando o pol&iacute;tico estiver no poder. Com toda certeza o candidato que compra votos n&atilde;o &eacute; confi&aacute;vel e certamente tentar&aacute; recuperar o dinheiro que gastou em sua campanha desviando recursos p&uacute;blicos.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>QUAIS S&Atilde;O AS RESPONSABILIDADES DO PREFEITO?</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O prefeito exerce o Poder Executivo no munic&iacute;pio. Ele &eacute; o chefe da administra&ccedil;&atilde;o municipal. Sua responsabilidade inclui decidir sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de obras para a cidade, presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos tais como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, pavimenta&ccedil;&atilde;o de ruas, saneamento b&aacute;sico, e outros. O prefeito conta com a ajuda dos secret&aacute;rios municipais e deve prestar contas de seu trabalho &agrave; C&acirc;mara Municipal e &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>&nbsp;</strong></div> <div align="justify"><strong>QUAL &Eacute; O TRABALHO DO VEREADOR?</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">As principais tarefas do vereador &eacute; fiscalizar a administra&ccedil;&atilde;o municipal e fazer as leis do munic&iacute;pio. O vereador representa os cidad&atilde;os e deve propor e votar leis que atendam as necessidades da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; seu papel fiscalizar permanentemente as a&ccedil;&otilde;es do prefeito e como est&aacute; sendo aplicado o dinheiro p&uacute;blico, defendendo melhorias para o munic&iacute;pio nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, transporte, etc.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>QUAIS AS PRINCIPAIS PROIBI&Ccedil;&Otilde;ES NA PROPAGANDA ELEITORAL?</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">- Fazer campanha utilizando-se de locais e bens de uso comum ou que dependa de cess&atilde;o ou permiss&atilde;o do poder p&uacute;blico (cinemas, igrejas, clubes, escolas, hospitais, &ocirc;nibus, rodovi&aacute;rias, etc);</div> <div align="justify">- Utilizar outdoor;</div> <div align="justify">- Expor faixas e placas com dimens&otilde;es superiores a 4m&sup2;;</div> <div align="justify">- Propaganda no dia da elei&ccedil;&atilde;o (boca-de-urna).</div> <div align="justify">- Realizar showm&iacute;cios;</div> <div align="justify">- Proceder com inj&uacute;ria, cal&uacute;nia e difama&ccedil;&atilde;o;</div> <div align="justify">- Oferecer ou prometer dinheiro, presentes ou vantagens de qualquer natureza em troca do voto.</div> <div align="justify">No dia da elei&ccedil;&atilde;o a propaganda eleitoral &eacute; proibida (boca-de-urna), podendo ocorrer a manifesta&ccedil;&atilde;o individual e silenciosa do eleitor (ex: uso de camiseta, broche, bon&eacute;, etc).</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>&nbsp;</strong></div> <div align="justify"><strong>A PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O DO ELEITOR TERMINA NO DIA DAS ELEI&Ccedil;&Otilde;ES?</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">N&atilde;o! Fiscalize os pol&iacute;ticos eleitos, acompanhe o que acontece na Prefeitura e os projetos que est&atilde;o em debate e vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal. Apresente sugest&otilde;es ao vereador que voc&ecirc; ajudou a eleger. Entre em contato pessoalmente, por carta, telefone ou e-mail com o prefeito e os vereadores do seu munic&iacute;pio.</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
Facebook
Publicidade