Foto/ picos.pi.gov.br
Nova licitação ainda não tem data para ser realizada

A Prefeitura de Picos, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, cancelou o pregão presencial 050/ 2018. No Termo de Cancelamento de Licitação, publicado na página 96 da Edição do Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (12), consta que a suspensão atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O documento foi assinado pelo Pregoeiro Substituto, Alex Alessandro de Sousa, no último dia 07 de junho.

A licitação cancelada tinha como objeto “a contratação de hotel/pousada para hospedagem de pacientes carentes do município de Picos para tratamento de saúde em Teresina-PI, incluindo café da manhã, almoço, jantar e transporte”. No entanto, no Termo de Cancelamento não é explicado o motivo pelo qual TCE recomendou a suspensão do processo licitatório. Mas, nossa reportagem constatou que no Edital não constava nenhum valor estipulado do certame.

(Foto/ Reprodução/ Edital não consta o valor da licitação que foi suspensa) 

No mesmo Termo de Cancelamento de Licitação a Pregoeira e sua Equipe acrescentam que “levando em consideração ainda a extrema necessidade dos serviços de hospedagem o Município de Picos-PI, torna-se sem efeito o cancelamento do pregão 026/ 2018”. Em relação a esse outro pregão  – onde o Aviso de Licitação do mesmo havia sido publicado na página 259 do Diário Oficial dos Municípios do dia 05 de março – ele também visava a contratação de diárias para pessoas carentes que realizam tratamento de saúde em Teresina. Na época o que chamou a atenção nele foi o fato de informar apenas a quantia estimada para cada diária, que seria de R$ 30 reais, ao invés do valor total da previsão de gastos.

(Foto/ Reprodução/ Termo de Cancelamento de Licitação)

(Foto/ Reprodução/ Edital de licitação que havia sido cancelada e que agora será aberta novamente)

Vale lembrar que outro processo licitatório da Prefeitura de Picos idêntico já havia passado por modificações no ano passado. Depois de anunciar, no mês de setembro de 2017, um certame com previsão de gastos de R$ 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) por apenas três meses de contrato com a empresa A.R. COSTA MELO – ME, valor que daria para contratar 16 mil e 200 diárias a R$ 29 reais cada, o Município recuou. No final de novembro esse montante foi reduzido para 137.025,00 (cento e trinta e sete mil e vinte e cinco reais), 70,83% a menos, o que seria suficiente para pagar 04 mil e 725 diárias.

(Foto/ Reprodução/ Extratos de contrato, de 2017, que também haviam sido modificados)