Nacionais
PRECARIEDADE
Apenas 14% das 5.570 cidades brasileiras têm Corpo de Bombeiros
Somente Rio, Distrito Federal e Amapá seguem padrão de segurança internacional. Brasil tem 200 mil incêndios por ano, cerca de 500 por dia.
Globo.com - 08/04/2013

 O Brasil ainda se recupera de uma tragédia nacional: 241 pessoas, na maioria jovens, morreram no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Isso foi há pouco mais de dois meses. Em uma reportagem especial, o Fantástico faz um retrato das condições de trabalho dos bombeiros em todo o país. Será que eles estão preparados para atender a população?

O fogo se alastra rapidamente. O incêndio é numa empresa que recupera pneus, que são altamente inflamáveis e tóxicos. O combate às chamas é improvisado com balde, água mineral e mangueiras que não alcançam o foco do incêndio.

O fogo chega à casa vizinha. Sem nenhuma proteção, três pessoas sobem no telhado, mas, de novo, não adianta nada. O incêndio aconteceu em Bacabal, no interior do Maranhão. Na cidade de 100 mil habitantes, não existe corpo de bombeiros. Então, como o fogo foi controlado?

Contar com a sorte pra apagar incêndios é comum na Brasil. Segundo um estudo do Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), apenas 14% dos 5570 municípios do país têm bombeiros. “Nós temos aproximadamente 4,8 mil cidades sem bombeiros. A situação é muito, muito crítica”, afirma o pesquisador do IPT José Carlos Tomina.

Durante um mês, o Fantástico acompanhou essa situação. Algumas cidades até têm bombeiro, mas são poucos e os equipamentos, quando existem, estão caindo aos pedaços. A viatura do Corpo de Bombeiros é velha e enferrujada. Se começar a escurecer, o veículo não pode rodar pela cidade, porque nenhuma lâmpada acende.

Segundo o estudo do governo federal, acontecem, em média, 200 mil incêndios por ano no Brasil. São mais de 500 por dia. Em Tocantins, das 139 cidades do estado, apenas cinco têm bombeiros. E se acontecer um incêndio em um prédio, vai faltar um equipamento importante: a corporação não tem escadas do tipo Magirus, que ajudam no resgate de vítimas e no combate a incêndios em lugares altos. Nem na capital, Palmas, de 228 mil habitantes, existe essa escada.

“É uma deficiência sim. No passado, não se pensou em resolver esse problema. O equipamento está sendo adquirido nesse momento”, afirma o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros de Tocantins, coronel Dodsley Tenório Vargas.

Na cidade de Floriano (PI), que tem 57 mil habitantes, pode faltar o principal na hora de apagar o fogo. O tanque de água do caminhão fica vazando o tempo todo. Por isso, mesmo sem ocorrência, todo dia tem que ser recarregado. São cinco mil litros de água por dia.

O caminhão é uma sucata. O freio não funciona direito e não há cinto de segurança. “Essa unidade também não tem sistema de rádio, não funciona o limpador de parabrisa. A porta sem vidro. Não tem condições de atender emergência. Ele vai, mas colocando em risco o tráfego”, destaca o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Piauí, Francisco Silva.

A equipe do Fantástico acompanhou um dia de trabalho dos bombeiros de Floriano. Nenhum deles está habilitado para dirigir o caminhão.

“O comandante geral sabe que os bombeiros dirigem sem permissão?”, perguntou o repórter.

“Tanto essa prática como outras condutas já foram informadas de maneira formal, mas o que nós temos percebido é a total ausência de manifestação prática da autoridade”, diz o capitão Anderson Pereira, da Associação dos Bombeiros Militares do Piauí.

A precariedade do Corpo de Bombeiros do Piauí foi constatada pelo Ministério Público do Trabalho. “Não fossem estabelecimentos de utilidade essencial para a segurança da sociedade, esses estabelecimentos inclusive deveriam ter sido interditados, eles não têm condições de prestar um mínimo atendimento à sociedade”, diz o procurador do Piauí José Wellington Soares.

Em Picos, também no interior do Piauí, 73 mil habitantes, outro exemplo de péssimas condições de trabalho: um caminhão bem antigo foi todo adaptado para armazenar água. Foi feita uma espécie de piscina na carroceria. O que era para ser só um quebra-galho virou permanente. “O que se observa é que continua operando, como se fosse uma viatura de combate contra incêndio”, aponta Pereira.

Em 2007, o governo do estado e o Ministério da Justiça fecharam um convênio para construir uma nova sede da corporação, em Picos. A equipe do Fantástico foi ver a obra indicada pelos próprios bombeiros, que estaria parada desde 2010. O prédio está abandonado, as paredes estão rachadas e o piso começou a trincar.

O Ministério da Justiça que mandou quase R$ 300 mil para ajudar na construção da nova sede, agora apura porque tudo está parado e se o dinheiro foi mesmo aplicado na obra. O Fantástico procurou o comandante-geral dos bombeiros. “Não foram feitos, digamos, a parte de projeto hidráulico, elétrico, de prevenção de combate a incêndio. Não foi mais refeito o convênio e o governo do estado é quem vai assumir aquela obra”, explica o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Piauí, Manoel Bezerra dos Santos.

Das 224 cidades do Piauí, apenas quatro contam com quartel do Corpo de Bombeiros: Floriano, Picos, Parnaíba e a capital, Teresina. As equipes de Floriano e Picos, por exemplo, são responsáveis pelo socorro a municípios que ficam a mais de 500 quilômetros de distância. “Em quase todas as ocorrências, os danos materiais são completos”, destaca o capitão Anderson Pereira.

Foi o que aconteceu na quarta-feira (3), em Piripiri, cidade com 61 mil habitantes. Um incêndio destruiu uma casa em um bairro afastado. Maria dos Remédios Sousa, de 40 anos, morreu carbonizada. Ela era doente e morava sozinha. Foram os vizinhos que tentaram apagar o fogo. “O bombeiro foi meu filho que pegou a mangueira e estava por cima aguando, apagando”, diz a vizinha Francisca dos Remédios.

“É uma falta de investimento do poder público. Infelizmente, os administradores não querem ver a situação da comunidade”, afirma o promotor de justiça Nivaldo Ribeiro.

Uma pesquisa do Ministério da Justiça mostra que, no Piauí, há um bombeiro para cada grupo de 9.430 habitantes. É a pior proporção do país. “O que se estabelece internacionalmente é que se tenha um bombeiro para cada mil habitantes”, aponta o pesquisador José Carlos Tomina.

No Brasil, no que se refere a efetivo, apenas o Distrito Federal e os estados do Amapá e do Rio de Janeiro seguem os padrões internacionais de segurança. “O ideal seria que todos os municípios tivessem postos de bombeiros. A ideia é que, em sete minutos, no máximo, os bombeiros consigam chegar em qualquer emergência”, avalia Tomina.

Em Minas Gerais, das 853 cidades, 799 não têm Corpo de Bombeiros. Um delas é Jaboticatubas, a 60 quilômetros de Belo Horizonte. Em fevereiro do ano passado, uma padaria da cidade pegou fogo. “Só Deus para apagar. E a chuva”, conta o dono do estabelecimento, Maurilio Marques de Paula Santos.

O comerciante está indignado. Ele paga uma taxa de incêndio ao governo do estado. Ano passado, o valor chegou a R$ 472, quase o dobro do IPTU. Mas, quando precisou, os bombeiros vieram de outra cidade e o fogo já tinha destruído tudo. “Gastou duas horas para chegar aqui. Não tinha mais nada. Nem fumaça tinha mais”, diz Maurilio.

Uma lei estadual de 2003 criou essa taxa de incêndio para reforçar o orçamento dos bombeiros. Hoje, ela é cobrada de donos de indústrias e de comércios que apresentam alto risco de incêndios em 80 cidades. Em 25 desses municípios, não há Corpo de Bombeiros. “É um absurdo. Se tivesse pelo menos o serviço, ainda ia lá. Mas não tem. Se precisar do Corpo de Bombeiros, você não tem a menor assistência”, afirma o dono da padaria.

O Ministério Público investiga supostas irregularidades com o dinheiro arrecadado com a taxa de incêndio. Só no ano passado, o total passou dos R$ 56 milhões. “Você tem que ter imediatamente o serviço a sua disposição, sob pena de um enriquecimento até indevido do poder público, que recebe a taxa e não entrega o serviço”, destaca o promotor de justiça Eduardo Nepomuceno.

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