Nacionais
FPM 2009
CNM divulga previsão do FPM de 2009
Valores estão distribuídos de acordo com os novos índices do FPM
Portal O Povo - 07/01/2009

<div align="justify"> <p>A Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios (CNM) divulga, neste fim de ano, a previs&atilde;o para o repasse da primeira parcela do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM) do ano de 2009, que tem sua arrecada&ccedil;&atilde;o efetuada no per&iacute;odo de 20/12/2008 a 31/12/2008. Os valores est&atilde;o distribu&iacute;dos de acordo com os novos &iacute;ndices do FPM, sendo que nele est&aacute; inclu&iacute;do o munic&iacute;pio de Naz&aacute;ria (PI), que ser&aacute; institu&iacute;do em 1&ordm; de janeiro de 2009 e, portanto, receber&aacute; tamb&eacute;m percentual dessa transfer&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, os valores est&atilde;o deduzidos do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb), que ser&aacute; de 20% no pr&oacute;ximo ano exerc&iacute;cio.</p> <p>Cabe lembrar que as exig&ecirc;ncias de aplica&ccedil;&atilde;o de 25% em programas de educa&ccedil;&atilde;o e 15% em a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de est&atilde;o mantidos.</p> </div> <div align="justify"><a class="linkvermelho" href="http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/30-12-2008_PrevisaoFPM2009.pdf">Veja aqui a previs&atilde;o para o repasse da primeira parcela do FPM do ano de 2009 para o seu munic&iacute;pio</a></div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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