Nacionais
AUMENTO
Medicamentos poderão ser reajustados em 5,9%
Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de outros 400 medicamentos
Agência Brasil - 12/03/2009

<div align="justify">O &iacute;ndice m&aacute;ximo de reajuste de pre&ccedil;os de medicamentos em 2009 ser&aacute; de 5,9%. A decis&atilde;o da C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), ser&aacute; publicada amanh&atilde; no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no pa&iacute;s podem aplicar essa corre&ccedil;&atilde;o. Apenas os homeop&aacute;ticos, os fitoter&aacute;picos e cerca de outros 400 medicamentos com grande concorr&ecirc;ncia de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos crit&eacute;rios de reajuste de pre&ccedil;os.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Os fabricantes poder&atilde;o reajustar os pre&ccedil;os praticados a partir de 31 de mar&ccedil;o. At&eacute; l&aacute;, devem apresentar ao Cmed um Relat&oacute;rio de Comercializa&ccedil;&atilde;o, informando os pre&ccedil;os que pretendem praticar ap&oacute;s a corre&ccedil;&atilde;o autorizada. O Pre&ccedil;o M&aacute;ximo ao Consumidor (PCM) n&atilde;o poder&aacute; ser ultrapassado pelo per&iacute;odo de um ano, ou seja, at&eacute; mar&ccedil;o de 2010.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&quot;Esse reajuste est&aacute; previsto na legisla&ccedil;&atilde;o que determina que as empresas tem direito a um reajuste de pre&ccedil;os no m&ecirc;s de mar&ccedil;o. O conceito do pre&ccedil;o teto leva em considera&ccedil;&atilde;o principalmente o IPCA [&Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo ], medido pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica] que deu 5,9% em 2008&quot;, explica o secret&aacute;rio-executivo do Cmed, Luiz Milton.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Em 2008, o Cmed estabeleceu tr&ecirc;s faixas de reajuste, sendo a maior delas de 4,61%. Caso a empresa comercializadora n&atilde;o entregar o relat&oacute;rio e praticar reajustes acima de 5,9%, a puni&ccedil;&atilde;o s&atilde;o multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milh&otilde;es por infra&ccedil;&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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