Geral
REPASSE
FPM continua instável em Picos
O município de Picos não sofreu tanto como outros municípios da região com a queda dos repasses do Fundo de participação dos municípios (FPM).
Wallysson Bernardes - 17/06/2009

<div align="justify"> <p>O munic&iacute;pio de Picos n&atilde;o sofreu tanto como outros munic&iacute;pios da regi&atilde;o com a queda dos repasses do Fundo de participa&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios (FPM). Isso porque, o munic&iacute;pio em 2005 e 2006 teve uma redu&ccedil;&atilde;o no &iacute;ndice do FPM devido &agrave; perda do ICMS que o munic&iacute;pio deixou de receber com o desmembramento da cidade de Aroeira do Itaim.&nbsp;No entanto em 2007 o munic&iacute;pio recuperou esse &iacute;ndice .</p> <p>Em 2008 devido ao censo contabilizar uma diminui&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, a cidade perdeu novamente os 8 % que havia perdido no inicio da gest&atilde;o em 2005. Mas em 2009 o censo mostra a recupera&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, trazendo dessa forma os 8% do &iacute;ndice, ou seja, Picos n&atilde;o teve crescimento do FPM e n&atilde;o teve a perca como teve as demais cidades do Estado do Piau&iacute;.&nbsp;</p> </div> <div align="justify">&ldquo;Todos os munic&iacute;pios pequenos receberam uma diferen&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior e Picos n&atilde;o recebeu, n&atilde;o teve crescimento, mas tamb&eacute;m n&atilde;o teve aumento, h&aacute; uma perca para a administra&ccedil;&atilde;o porque houve um aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo e das despesas e com certeza houve preju&iacute;zo para a gest&atilde;o p&uacute;blica municipal&rdquo;, explica o secret&aacute;rio de Finan&ccedil;as Enevaldo Nunes Ibapino.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>FPM</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Por m&ecirc;s os munic&iacute;pios recebem tr&ecirc;s parcelas do FPM, nos dias 10, 20 e 30, esse dinheiro &eacute; usado nas principais despesas da prefeitura, entre elas a folha de pagamento. A Uni&atilde;o (Governo Federal) repassa essas verbas para os munic&iacute;pios brasileiros, cujo percentual &eacute; determinado principalmente pela propor&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Cada faixa de popula&ccedil;&atilde;o determina os coeficientes de distribui&ccedil;&atilde;o do FPM: que s&atilde;o vari&aacute;veis em 16 faixas at&eacute; o limite de 15.217 habitantes, mas - acima deste n&uacute;mero - o coeficiente m&aacute;ximo torna-se fixo.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div>
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