Geral
ARRECADAÇÃO
Em 2008 Picos arrecadou 12 milhões de ICMS
O crescimento da cidade de Picos, o principal comércio da região Sudeste do Estado, foi um dos mais significativos.
Wallysson Bernardes - 17/06/2009

<div align="justify">O repasse do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) &eacute; complexo, pois o sistema de distribui&ccedil;&atilde;o &eacute; diferente do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM), este tem como base a pobreza, formado pelo &iacute;ndice de 95% com base na popula&ccedil;&atilde;o e 5% com base na &aacute;rea territorial e ainda o inverso da menor renda per capita, j&aacute; o ICMS a distribui&ccedil;&atilde;o toma como base o PIB do munic&iacute;pio, ou seja, a maior parte do &iacute;ndice &eacute; formado na riqueza da cidade, 12,5% com base na &aacute;rea territorial e 12,5 % com base na popula&ccedil;&atilde;o e 75 % do &iacute;ndice com base no valor adicionado que &eacute; a diferen&ccedil;a do valor das vendas e das compras efetivadas nas empresas, significa a margem de lucro.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Em 2004 o repasse do ICMS para a cidade de Picos foi de R$ 94,00 reais por habitante e em 2008 esse valor passou para R$ 170,00 por habitante, saindo de 5 milh&otilde;es para mais de 12 milh&otilde;es.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O secret&aacute;rio Municipal de Finan&ccedil;as, Enevaldo Nunes Ibiapino, destaca o crescimento, apontando o trabalho de acompanhamento e apura&ccedil;&atilde;o do valor adicional na Secretaria de Fazenda corrigindo poss&iacute;veis erros.&nbsp;&ldquo;N&oacute;s fizemos um bom trabalho ao longo desse tempo, acabamos de receber de devolu&ccedil;&atilde;o de Teresina no per&iacute;odo de mar&ccedil;o at&eacute; o final de maio R$ 360 mil reais devolvido, porque estava sendo repassado indevidamente para Teresina porque ela fez os seus acompanhamentos e houve umas falhas e a Secretaria de Fazenda n&atilde;o identificou essas falhas e somente em 2008 foi que a partir de uma reuni&atilde;o que participamos na APPM onde foi montada uma comiss&atilde;o, revertemos esse quadro&rdquo;, disse.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&ldquo;Recentemente fizemos um trabalho de conclus&atilde;o de curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Auditoria e Controladoria na Universidade Estadual do Piau&iacute; e identificamos a perca para 48 munic&iacute;pios em 2005 de 15 % no repasse do ICMS por falta de acompanhamento e em 2007 que apurou-se o valor&nbsp;para repassar em 2008 a perda foi de 32% para 82 munic&iacute;pios porque n&atilde;o fizeram acompanhamento, inclusive nos &uacute;ltimos quatro anos houve 34 munic&iacute;pios que apuraram o valor adicionado negativo, ou seja perderam&rdquo;, acrescentou.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Os quatro munic&iacute;pios com maior arrecada&ccedil;&atilde;o s&atilde;o Teresina, Uru&ccedil;ui, Parna&iacute;ba, Picos. Mas o crescimento da cidade de Picos, o principal com&eacute;rcio da regi&atilde;o Sudeste do Estado, foi um dos mais significativos. Com &iacute;ndice de crescimento, Picos passou a frente munic&iacute;pios como Guadalupe, Floriano e Fronteiras.</div>
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