Geral
Reportagem Especial
Reportagem: Com o equilíbrio fiscal não se brinca em Picos
As finanças não param de bater recordes, em Picos. Nos últimos anos, a Secretaria têm aferido ganhos reais na arrecadação em níveis bem acima dos índices registrados em governos anteriores.
Wallysson Bernardes - 18/06/2009

<div align="justify">&ldquo;Com o equil&iacute;brio fiscal n&atilde;o se brinca&rdquo;, com esse lema a Secretaria Municipal de Finan&ccedil;as trabalhou durante estes cinco anos de governo, dando um horizonte de mais longo prazo para a pol&iacute;tica fiscal, conforme come&ccedil;ou a ser discutido em meados de 2005, quando da apresenta&ccedil;&atilde;o de propostas de garantir que o gasto p&uacute;blico tem limites. Assegurado pelo governo progressista do prefeito Gil Marques de Medeiros, o munic&iacute;pio &eacute; hoje alvo em potencial para investimentos externos, o que j&aacute; &eacute; uma realidade local. A participa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica deu novo f&ocirc;lego e contribui&ccedil;&otilde;es importantes para que o munic&iacute;pio continuasse sua expans&atilde;o. Este trabalho tem desempenhado importante papel no avan&ccedil;o do munic&iacute;pio. Hoje o munic&iacute;pio tem aumentado, consideravelmente, a sua arrecada&ccedil;&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A pasta teve a preocupa&ccedil;&atilde;o inicial de solucionar os problemas mais urgentes, simplificando procedimentos e eliminando exig&ecirc;ncias burocr&aacute;tica, incompat&iacute;veis com a evolu&ccedil;&atilde;o da sociedade e da tecnologia e passados cinco anos de gest&atilde;o t&ecirc;m bons resultados a apresentar, mas ainda, um longo caminho a percorrer, pois desburocratizar &eacute; a&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua que requer preocupa&ccedil;&atilde;o constante da administra&ccedil;&atilde;o Ordem e Progresso.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Finan&ccedil;as &eacute; de grande relev&acirc;ncia para a administra&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio, pois para resolver in&uacute;meros problemas deixados pela gest&atilde;o anterior que hesitava, permitindo um aumento da d&iacute;vida p&uacute;blica, foi necess&aacute;rio organizar o sistema de arrecada&ccedil;&atilde;o para manter a m&aacute;quina funcionando e promover a reconstru&ccedil;&atilde;o da cidade. Hoje a Secretaria est&aacute; totalmente informatizada, melhorando o sistema de arrecada&ccedil;&atilde;o e o atendimento aos contribuintes, al&eacute;m de garantir a presta&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o eficiente, seguro, r&aacute;pido e atento &agrave;s necessidades do contribuinte, integrado e articulado com as demais esferas de governo e com entidades representativas da iniciativa privada e da sociedade civil.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Aumentar desta forma, a produtividade na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, tornando mais transparentes as a&ccedil;&otilde;es do Governo, aproximando o munic&iacute;pio do cidad&atilde;o, garantindo respeito e credibilidade das pessoas e expurgando a opress&atilde;o burocr&aacute;tica existente no servi&ccedil;o p&uacute;blico em outras gest&otilde;es.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Picos &eacute; um dos poucos munic&iacute;pios piauiense que registra &iacute;ndices de progressos em franca ascend&ecirc;ncia nos mais variados setores que competem &agrave; gest&atilde;o p&uacute;blica. Uma administra&ccedil;&atilde;o voltada &agrave; coletividade essa &eacute; a administra&ccedil;&atilde;o Gil Marques de Medeiros. O munic&iacute;pio que est&aacute; localizado h&aacute; 310 quil&ocirc;metros da capital Teresina, ocupa uma posi&ccedil;&atilde;o privilegiada entre as demais cidades piauienses. Sendo campe&atilde; em arrecada&ccedil;&atilde;o de ICMS (Imposto Sob Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias) no estado e a detentora de um posicionamento geogr&aacute;fico privilegiado no nordeste brasileiro, fator que impulsiona o progresso econ&ocirc;mico e financeiro da cidade.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">As finan&ccedil;as n&atilde;o param de bater recordes, em Picos. Nos &uacute;ltimos anos, a Secretaria t&ecirc;m aferido ganhos reais na arrecada&ccedil;&atilde;o em n&iacute;veis bem acima dos &iacute;ndices registrados em governos anteriores. Entre janeiro e julho de 2006, foram arrecadados quase dois milh&otilde;es de reais oriundos de tributos, taxas e outros rendimentos. Em 2007, houve um novo incremento nos cofres da prefeitura, &ldquo;dinheiro reinvestido em obras p&uacute;blicas&rdquo;, assim garante o prefeito Gil Paraibano.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Os n&uacute;meros gerais j&aacute; conseguem deixar o munic&iacute;pio em situa&ccedil;&atilde;o um pouco mais confort&aacute;vel. Para alcan&ccedil;ar essa meta a SMF atrav&eacute;s do secret&aacute;rio Enevaldo Nunes Ibiapino realizou in&uacute;meras a&ccedil;&otilde;es, destacando que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o foi conseguido a partir da grande expans&atilde;o da base de contribuintes e de medidas de est&iacute;mulo ao crescimento econ&ocirc;mico.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Para isso, foram feitos recadastramento de contribuintes do ISS, a condensa&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do munic&iacute;pio; revis&atilde;o de todos os processos fiscais em fase de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, deixados pela administra&ccedil;&atilde;o anterior; elaborado projetos de leis( um de parcelamento de d&eacute;bitos , de dispensa de 100% de multas e juros e de altera&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio); foram elaborados cartilhas sobre Educa&ccedil;&atilde;o Fiscal com disponibilidade na rede mundial de computadores(Internet); foi criado um documento de controle di&aacute;rio de arrecada&ccedil;&atilde;o pr&oacute;prio do munic&iacute;pio; al&eacute;m de uma planilha gr&aacute;fica de crescimento em compara&ccedil;&atilde;o aos anos anteriores; dentre outras a&ccedil;&otilde;es.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Como fruto deste trabalho, houve um incremento na arrecada&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria do munic&iacute;pio. Este desempenho foi obtido com a efetividade da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, que aperfei&ccedil;oou sua capacidade operacional modernizando a administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. Que permitir&aacute; ao governo realizar os investimentos necess&aacute;rios ao desenvolvimento do munic&iacute;pio.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O Secret&aacute;rio Enevaldo Ibiapino tem total confian&ccedil;a que novas metas ser&atilde;o atingidas, pois, na sua opini&atilde;o, os servidores est&atilde;o focados na miss&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o e articulados em torno de um Plano Estrat&eacute;gico bem concebido, resultados que fortalecer&atilde;o o reconhecimento social da administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Aumentar a produtividade na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, tornar mais transparentes as a&ccedil;&otilde;es do Governo, aproximando o munic&iacute;pio do cidad&atilde;o, garantindo respeito e credibilidade das pessoas e expurgando a opress&atilde;o burocr&aacute;tica existente no servi&ccedil;o p&uacute;blico,foram lemas nesta gest&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
Facebook
Publicidade