Foto/ Arquivo Consta no Boletim Informativo do Poder Legislativo Picoense que na Sessão Ordinária desta quinta-feira (22), um Requerimento de autoria do presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, D. Eriberto Barros (Progressistas), i onde o parlamentar solicita melhorias para dois Conjuntos Habitacionais.
Conforme o Requerimento, Dr. Eriberto Barros solicita da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam realizadas a capina, a limpeza geral e a pavimentação asfáltica nas ruas do Conjunto Waldemar de Moura Santos, mais conhecido como Bairro Pantanal e do Conjunto Habitacional Antonieta Araújo, no Bairro Belo Norte.
Já em outro Requerimento o presidente da Câmara de Vereadores de Picos requer da presidência da Casa a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada, às 09h00min do próximo dia 08 de março, para discussão e debates sobre o atendimento prestado ao público pelos Cartórios de Picos.
Confira o Boletim:
BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 02/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 22 de fevereiro de 2024, com inicio às 15:00 horas, a sua 2ª sessão ordinária no 4º ano da 19ª Legislatura, no Auditório da Associação Comercial de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO:
- Projeto de Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre a instituição do programa de concessão da bolsa permanência para os alunos do Ensino Fundamental da modalidade EJA, da rede municipal de ensino, por meio do programa “EJA Picos: Acreditar é Investir”.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Eriberto Barros, concedendo o título de cidadão Picoense ao Advogado e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil José Alberto Simonetti.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão Picoense ao Sr. Claudio Rodrigues Ramos, natural de Alegrete – Piauí.
- Projeto de Lei do Ver. Wellington Dantas, oficializando a localização da Rua Raimundo João de Araújo, a antiga Rua Projetada 261, que liga o bairro Ipueiras ao bairro Alto da Boa Vista.
- Projeto Lei do Ver. Zé Luís, instituindo no âmbito do Município de Picos, lei que assegura direitos de patrocínio via incentivo fiscal municipal em até 20% (vinte por cento) do ISS a pessoas físicas e jurídicas que fomentam a cultura, munidas de projeto sem fins lucrativos.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei do Ver. Eriberto Barros, oficializando a denominação da Rua Carlos Marcílio, a antiga Rua Maracanã, situada non bairro São Sebastião.
- Projeto de Lei do Ver. Eriberto Barros, que dispõe sobre a alteração da denominação e localização de ruas localizadas no bairro Belo Norte.
- Projeto de Lei da Verª. Dalva Mocó, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação temporária de artistas locais da abertura de shows, manifestações culturais ou musicais financiadas com recursos públicos.
- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, oficializando a denominação da Rua Francisco Prota, a antiga Rua do Matadouro, a via pública que liga a Praça Josino Ferreira à beira Rio no bairro São Sebastião..
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA:
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha e assinado pelos demais Vereadores, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues aos Senhores: Davi Lages Siqueira e Silva e Daniel Batista Rocha.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão Picoense aos Senhores: Caio Wagner Dantas Marques de Medeiros e Helder Marques Dantas.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Zé Luís, concedendo o título de cidadão Picoense ao Pastor Jaime Agripino Ribeiro – Natural de Fronteira – PI.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadã Picoense a Drª. Karla Heline Pereira Mesquita.
- Veto Total do Prefeito Municipal de Picos, às 15 Emendas Parlamentares Impositivas, apresentadas pelos Vereadores à Lei Orçamentária para 2024.
REQUERIMENTOS:
Ver. Eriberto Barros, solicita da Prefeitura Municipal de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam tomadas as seguintes providencias: que, seja feito o serviço de capina, limpeza geral e pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Pantanal e do Conjunto Habitacional Antonieta Araújo. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada, ás 09:00 horas do dia 08 de março/2024, para discussão e debates sobre o atendimento prestado ao público pelos cartórios de Picos.
Ver. Zé Luís, requer do Secretário Municipal de Trânsito, que seja feita sinalização para via mão única, a rua Vicente Baldoino (saindo do balão, passando na praça Antenor Neiva e no Hospital Regional Justino Luz).
Ver. Antonio Moura, requer do Coordenador do FUMIP, que faça a reposição das lâmpadas no bairro Aroeiras do Matadouro, de modo especial na via que passa em frente a residência do Sr. Zé Pretinho. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Presidência da Câmara o envio de uma moção honrosa de parabéns para a Srª. Maria Ferreira Lima, conhecida por “Maria Leixa”, residente no povoado Cristovinho. Que está de aniversário, hoje dia 22/02/2024, completando 104 anos de vida.
Ver. Pedro Pio, requer do DER/PI, que dê continuidade ao serviço de recuperação da pavimentação asfáltica da PI-Pedro Barbosa, no trecho da Av. Severo Eulálio até o bairro Aroeiras do Matadouro. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Superintendente Regional do DNIT/PI, que seja feita a revitalização dos canteiros centrais da BR-316, da Av. Severo Eulálio até o bairro Paraibinha.
Ver. Chaguinha, requer da Prefeitura Municipal de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam tomadas as seguintes providencias: seja feita a reposição das lâmpadas de iluminação pública no Povoado Tabatinga e a localidade Mufumbo, bem como, seja destinado um dentista para atender na UBS do Povoado Mirolândia.
Ver. Dedé Monteiro, solicita do Secretário Municipal de Saúde a instalação de uma academia popular no povoado Cipaúba. Em outro requerimento o Parlamentar solicita do Governo do Estado e do DER/PI, a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da Av. Claudio Galeno, no trecho que liga o Piauí Shopping ao Povoado Cristovinho.
Ver. Marcos Buriti, requer do Superintendente Regional do DNIT/PI, que seja feita a revitalização dos canteiros centrais da BR-316, da Av. Severo Eulálio até o bairro Paraibinha.
Verª. Dalva Mocó, solicita do Coordenador do FUMIP, que faça a ampliação da rede de iluminação pública do Residencial Louzinho Monteiro e do Povoado Gameleira dos Galdinos. Em outro requerimento a Vereadora solicita da Presidência da Câmara o envio de uma moção de pesar aos familiares enlutados de: Francisco José da Costa, no povoado Morrinho e Gilielson Alencar no bairro Pedrinhas.
Ver. Toinho de Chicá, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam construídas quadras de esportes nos bairros: Aroeiras do Matadouro, Morro da AABB e no Povoado Saquinho, bem como, seja feito o calçamento da via de acesso ao Posto de Saúde do Povoado Capitão de Campos.
Ver. Wellington Dantas, solicita do Secretário Municipal de Obras, que faça o serviço de pavimentação na via pública que passa em frente e ao lado da sede do corpo de bombeiros de Picos, localizado no bairro Junco.
Picos (PI), 22 de fevereiro de 2023.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
