A proposta também institui a Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.
<div align="justify">Foi aprovado ontem, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes. A proposta também institui a Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.</div>
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<div align="justify">O parecer de Magno Malta foi apresentado, na reunião, pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que fez a leitura do substitutivo. O texto de Paim (PLS 73/08), acolhido no parecer de Malta, fixa o dia de combate às drogas e aos entorpecentes em 26 de junho. E a semana que contiver essa data será adotada para a mobilização nacional contra as drogas.</div>
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<div align="justify">O relator argumenta, em seu parecer, que o substitutivo tem como objetivo resolver alguns problemas de técnica legislativa. Como exemplo, citou o artigo 1º do projeto, que faz referência apenas ao "dia", quando também deveria, na sua avaliação, referir-se à "semana".</div>
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<div align="justify"><strong>Eventos</strong></div>
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<div align="justify">De acordo com Magno Malta, a matéria deve conter a determinação de o poder público promover eventos destinados a cumprir a finalidade básica da proposta. Com esse objetivo, Malta incluiu no substitutivo o artigo 4º, para prever ações de combate às drogas e aos entorpecentes.</div>
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<div align="justify">Paulo Paim defende, na justificação do projeto, que tanto o dia como a semana sejam utilizados para a realização de campanhas contra as drogas lícitas e ilícitas, "pois elas acabam com o futuro, levando inclusive à morte".</div>
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