Política
ELEIÇÕES 2010
Candidatos têm até quinta-feira para fazer comícios e reuniões públicas
A quinta-feira é também a data limite de veiculação de programas eleitorais gratuitos no rádio e na televisão.
Portal O Povo - 28/09/2010

<div id="container_box" align="justify"><SCRIPT type=text/javascript><!-- google_ad_client = "pub-6517487955303142"; /* ODia_300x250 */ google_ad_slot = "6841084967"; google_ad_width = 300; google_ad_height = 250; //--> </SCRIPT><SCRIPT>google_protectAndRun("ads_core.google_render_ad", google_handleError, google_render_ad);</SCRIPT></div> <p><span id="texto_materia"> <p align="justify" name="HOTWordsTxt">Em contagem regressiva para o dia das elei&ccedil;&otilde;es, os candidatos a um cargo eletivo nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano e eleitores t&ecirc;m um calend&aacute;rio eleitoral com algumas datas que s&atilde;o importantes lembrar. Dentre elas, por exemplo, a quintafeira, 30. &Eacute; essa a data limite para que os mesmos realizem propaganda pol&iacute;tica mediante reuni&otilde;es p&uacute;blicas ou promo&ccedil;&atilde;o de com&iacute;cios e utiliza&ccedil;&atilde;o de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e 24h. Os prazos s&atilde;o estabelecidos pela Lei Eleitoral 9.504/97. <br /> <br /> Desta ter&ccedil;a-feira&nbsp;at&eacute; 48 horas ap&oacute;s o encerramento das elei&ccedil;&otilde;es, nenhum eleitor poder&aacute; ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de senten&ccedil;a criminal condenat&oacute;ria por crime inafian&ccedil;&aacute;vel, ou ainda por desrespeito a salvo- conduto. Hoje tamb&eacute;m &eacute; o &uacute;ltimo prazo para que os partidos pol&iacute;ticos e coliga&ccedil;&otilde;es indiquem os ju&iacute;zes eleitorais representantes para o Comit&ecirc; Interpartid&aacute;rio de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o. <br /> <br /> Na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral sortear&aacute;, entre seus membros, o relator ao qual ser&atilde;o distribu&iacute;dos todos os recursos e documentos da elei&ccedil;&atilde;o presidencial para o primeiro e eventual segundo turno. O mesmo relator do Piau&iacute; ser&aacute; tamb&eacute;m o respons&aacute;vel pelos processos dos Estados do Rio de Janeiro, Paran&aacute; e Par&aacute;. <br /> <br /> A quinta-feira &eacute; tamb&eacute;m a data limite de veicula&ccedil;&atilde;o de programas eleitorais gratuitos no r&aacute;dio e na televis&atilde;o. Para governador, a data limite &eacute; amanh&atilde;. A partir desta quinta-feira, os candidatos tamb&eacute;m ficar&atilde;o proibidos de participar de debates eleitorais. J&aacute; a sexta- feira &eacute; o &uacute;ltimo dia, permitido pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, de divulga&ccedil;&atilde;o paga na&nbsp; imprensa escrita e a reprodu&ccedil;&atilde;o na internet do jornal impresso, de at&eacute; 10 an&uacute;ncios de propaganda eleitoral, por ve&iacute;culo, para cada candidato. <br /> <br /> O s&aacute;bado, v&eacute;spera das elei&ccedil;&otilde;es, &eacute; o &uacute;ltimo dia para os eleitores receberem a segunda via do t&iacute;tulo de eleitor. O s&aacute;bado &eacute; tamb&eacute;m a data limite para a realiza&ccedil;&atilde;o de&nbsp; propaganda eleitoral mediante altofalantes ou amplificadores de som, entre as 8h e 24h. A distribui&ccedil;&atilde;o de material gr&aacute;fico, realiza&ccedil;&atilde;o de caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som transitando pela cidade divulgando jingles ou mensagem de candidatos s&oacute; &eacute; permitida at&eacute; as 22h de s&aacute;bado. <br /> <br /> No domingo, data das elei&ccedil;&otilde;es, a vota&ccedil;&atilde;o inicia as 8h e ser&aacute; encerrada &agrave;s 17h. Ap&oacute;s esse hor&aacute;rio, ser&atilde;o emitidos os boletins de urnas e se dar&aacute; inicio &agrave; apura&ccedil;&atilde;o e totaliza&ccedil;&atilde;o dos resultados. O TSE alerta que o com&eacute;rcio poder&aacute; ser aberto no dia da elei&ccedil;&atilde;o, desde que possibilite a seus funcion&aacute;rios o exerc&iacute;cio do direito/ dever do voto. No dia das elei&ccedil;&otilde;es, &eacute; vedada a aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas portando vestu&aacute;rio padronizado, bem como&nbsp; bandeiras, broches, d&iacute;sticos e adesivos que caracterizem manifesta&ccedil;&atilde;o coletiva, com ou sem utiliza&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufr&aacute;sio, estima que o resultado das elei&ccedil;&otilde;es j&aacute; deva ser conhecido at&eacute; &agrave;s 24h do dia 3 de outubro.&nbsp;</p> <p align="justify" name="HOTWordsTxt">Fonte: Portal O Dia</p> </span></p>
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