Nacionais
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Nota Fiscal Eletrônica terá novas regras de validação a partir de novembro
A validação das regras será para sanar problemas no envio de informações digitais, tais como totalizações incorretas, preenchimento inválido de frete
Da Redação - 18/10/2011

<div style="text-align: justify;">A partir do dia 1&deg; de novembro, a emiss&atilde;o de Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica (NF-e) ter&aacute; novas regras de valida&ccedil;&atilde;o para sanar problemas no envio de informa&ccedil;&otilde;es digitais, tais como totaliza&ccedil;&otilde;es incorretas, preenchimento inv&aacute;lido de frete e uso errado de c&oacute;digos fiscais de opera&ccedil;&atilde;o (CFOP).</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;"><img border="0px" align="" width="424" height="261" alt="" src="http://www.cidadeverde.com/noticias/editor/assets/img54/nfe.jpg" /></div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">As novas regras est&atilde;o previstas pela Nota T&eacute;cnica 2011/004, produzida a partir de reuni&otilde;es do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut&aacute;rios Estaduais (Encat), onde foram apontados os erros mais frequentes de envio da Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica em todo o pa&iacute;s. No Piau&iacute;, cerca de 7.000 contribuintes ter&atilde;o de cumprir as novas regras na emiss&atilde;o do documento. A Nota T&eacute;cnica pode ser baixada no Portal da NF-e em nfe.fazenda.gov.br.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">Segundo o Minist&eacute;rio da Fazenda a mudan&ccedil;a traz benef&iacute;cios para o Estado e os contribuintes. A partir da implanta&ccedil;&atilde;o dessas regras de valida&ccedil;&atilde;o, cujo sistema estar&aacute; sempre atualizado em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria, o contribuinte ser&aacute; melhor orientado a n&atilde;o incorrer em erros ao emitir a NF-e, evitando assim, que ele esteja sujeito a futuros autos de infra&ccedil;&atilde;o. Por sua vez, o Estado passar&aacute; a receber&aacute; informa&ccedil;&otilde;es digitais mais seguras e confi&aacute;veis.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">Desde o dia 1&deg; de outubro as altera&ccedil;&otilde;es j&aacute; est&atilde;o em fase de teste, no ambiente de homologa&ccedil;&atilde;o, para que os contribuintes possam testar as novas valida&ccedil;&otilde;es antes de sua vig&ecirc;ncia legal.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">Projeto Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica</div> <div style="text-align: justify;">O Projeto NF-e tem como objetivo a implanta&ccedil;&atilde;o de um modelo nacional de documento fiscal eletr&ocirc;nico que substitua a emiss&atilde;o do documento fiscal em papel, simplificando as obriga&ccedil;&otilde;es acess&oacute;rias dos contribuintes e permitindo o acompanhamento em tempo real das opera&ccedil;&otilde;es comerciais pelas secretarias da Fazenda.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">A Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica &eacute; um documento emitido e armazenado eletronicamente, de exist&ecirc;ncia apenas digital, com o intuito de documentar uma opera&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o de mercadorias ou presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os ocorrida entre as partes, cuja validade jur&iacute;dica &eacute; garantida pela assinatura digital do emitente e autoriza&ccedil;&atilde;o de uso pela administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria da unidade federada do contribuinte, antes da ocorr&ecirc;ncia do fato gerador. Mensalmente, s&atilde;o emitidas cerca de 1.050.000 de notas fiscais eletr&ocirc;nicas no Piau&iacute;.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">cidadeverde.com</div>
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