Com algumas mudanças das edições anteriores, o regulamento vaforece o time de melhor campanha
<p align="center"><strong>REGULAMENTO DO CAMPEONATO PIAUIENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL 2012</strong></p>
<div align="center"><strong>CAPÍTULO I</strong></div>
<div align="center"><strong>DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES</strong></div>
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<div align="justify">Art.1º. – O presente Regulamento, aprovado pelo Conselho Arbitral dos Clubes filiados à Federação de Futebol do Piauí (FFP) realizado no dia 19 de janeiro de 2012, trata sobre a realização do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional da 1ª Divisão – 2012, doravante denominado somente como Campeonato, que, por delegação dos respectivos Clubes, têm o comando e a direção da FFP, observadas a legislação vigente e as normas gerais de competições e administrativas emanadas da própria FFP e dos órgãos e entidades hierarquicamente superiores à FFP, de modo especial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da FIFA.</div>
<div align="justify">Parágrafo único – A delegação dos poderes ora outorgada à FFP pelos clubes participantes do Campeonato, compreende também a contratação dos árbitros da CEAF/SINDARF para os serviços dos árbitros e auxiliares a ele filiados e dos serviços autônomos de pessoas físicas, sem vínculo empregatício com a FFP e com os referidos clubes filiados, exclusivamente pelo tempo necessário à execução de cada tarefa, tais como os serviços dos delegados representantes da FFP, dos médicos, enfermeiros, maqueiros, gandulas e de outros prestadores de serviços, com indicação prévia da data, horário e local da prestação desses serviços.</div>
<div align="justify">Art.2º. – Os Clubes participantes do Campeonato seus dirigentes, prepostos e funcionários, bem como os prestadores de serviços vinculados aos jogos, deverão resolver suas divergências desportivas e encontrar a solução de problemas surgidos da aplicação das normas do presente Regulamento, sempre no âmbito da Justiça Desportiva.</div>
<div align="center"><strong> </strong></div>
<div align="center"><strong>CAPÍTULO II</strong></div>
<div align="center"><strong>DOS PARTICIPANTES</strong></div>
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<div align="justify">Art.3º. – O Campeonato, sob a administração da FFP, será disputado pelos Clubes de futebol profissionais filiados a FFP.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO III</strong></div>
<div align="center"><strong>DA CONDIÇÃO DE JOGO, DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E DO UNIFORME DOS ATLETAS</strong></div>
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<div align="justify">Art.4º. – Os atletas de futebol profissional para poderem participar da 1ª rodada do Campeonato - 2012 deverão obrigatoriamente ter seus nomes publicados no BID-E da CBF (www.cbfnews.com.br), na relação de seus respectivos clubes até o ultimo dia útil imediatamente anterior ao seu inicio.</div>
<div align="justify">§ 1º – No caso de ocorrer que alguma federação não transferir o atleta, bastará o mesmo ter o contrato com a rescisão na federação de futebol do Piauí.</div>
<div align="justify">§ 2º - Para as rodadas seguintes, os atletas de futebol profissional deverão constar no BID-E da CBF até o dia útil imediatamente anterior a realização do seu jogo em cada rodada.</div>
<div align="justify">§ 3º - Excepcionalmente, na 1ª rodada do Campeonato, se o atleta estiver constando no BID-E da CBF e não tiver recebido o alvará em tempo hábil, poderá o mesmo atuar por seu Clube na partida imediatamente seguinte à sua regularização, mediante a apresentação de sua identidade civil ao delegado representante da FFP, que a conferirá com o referido BID-E da CBF.</div>
<div align="justify">Art.5º. – O prazo final para novas inscrições de atletas no Campeonato, será ultimo dia útil antes da 9ª rodada dos jogos de volta (returno), da fase I - classificatória sendo obrigatória a publicação no BID-E da CBF na mesma data.</div>
<div align="justify">Art.6º. – O atleta profissional inscrito por um Clube não poderá competir por outro, exceto se houver apenas assinado a súmula na qualidade de substituto (regra 3) e não tiver participado de nenhuma partida e, como substituto, não tenha sido apenado pela Justiça Desportiva. Página 2 de 7</div>
<div align="justify">Art.7º. – Os Clubes participantes do Campeonato deverão usar durante a competição, os uniformes caracterizados em seus Estatutos e já devidamente informados a FFP, ressalvadas, quando houver, as alterações quanto à publicidade e à identificação dos atletas.</div>
<div align="justify">Art. 8º. – Quando o árbitro perceber a semelhança de cor e padrão entre os uniformes dos clubes pelejantes, capaz de confundir e prejudicar o normal andamento da partida, determinará a troca de uniforme, que obedecerá às seguintes regras:</div>
<div align="justify">§ 1º – O clube visitante deverá trocar de uniforme, devendo o mesmo conduzir para os seus jogos um segundo uniforme.</div>
<div align="justify">§ 2º – O uniforme dos goleiros deverá ser em cores contrastantes com as dos uniformes de ambos os Clubes.</div>
<div align="justify">§ 3º - Quando houver dúvida que a coincidência das cores dos uniformes prejudique o bom andamento do jogo, a decisão final será sempre do árbitro central.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO IV</strong></div>
<div align="center"><strong>DA FORMA DE DISPUTA, INÍCIO E TÉRMINO</strong></div>
<div align="center"><strong> </strong></div>
<div align="justify">Art.9º. – O Campeonato será disputado em um único turno no sistema pontos corridos, com jogos de ida e volta, terá 03 (três) fases: Fase I - Classificatória, Fase II - Semifinal e Fase III - Final, tendo seu início no dia 25 de março de 2012 e com término conforme tabela.</div>
<div align="justify">Parágrafo único - O Campeonato será regido pelo sistema de pontos ganhos, sendo 03 (três) pontos ganhos por vitória e 01(um) ponto ganho por empate.</div>
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<div align="center"><strong>SEÇÃO I</strong></div>
<div align="center"><strong>DA FASE CLASSIFICATÓRIA</strong></div>
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<div align="justify">Art.10. – Nesta fase classificatória, os clubes jogarão entre si (rodadas em jogos de ida e volta), classificando-se para a fase semifinal os 04 (quatro) Clubes de melhor índice técnico.</div>
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<div align="center"><strong>SEÇÃO II</strong></div>
<div align="center"><strong>DA FASE SEMIFINAL</strong></div>
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<div align="justify">Art.11. – A Fase Semifinal será realizada entre os 04 (quatro) clubes classificados na Fase Classificatória, que jogarão da seguinte forma:</div>
<div align="justify">JOGOS DE IDA</div>
<div align="justify">A – 4º Colocado x 1º Colocado</div>
<div align="justify">B - 3º Colocado x 2º Colocado</div>
<div align="justify">JOGOS DE VOLTA</div>
<div align="justify">A - 1º Colocado x 4º Colocado</div>
<div align="justify">B - 2º Colocado x 3º Colocado</div>
<div align="justify">§ 1° - A Fase Semifinal será realizada em jogos de ida e volta, sendo o 2º jogo com o mando de campo do clube de melhor índice técnico da Fase Classificatória.</div>
<div align="justify">§ 2° - Caso os Clubes terminem os dois jogos semifinais empatados em número de pontos ganhos, serão declarados classificados os clubes de melhor índice técnico da Fase Classificatória, que passarão a Fase Final.</div>
<div align="justify">SEÇÃO III</div>
<div align="justify">Art.12. – A Fase Final será disputada pelos clubes classificados na Fase II - Semifinal.</div>
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<div align="center"><strong>SEÇÃO IV</strong></div>
<div align="center"><strong>DA FINAL DO CAMPEONATO</strong></div>
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<div align="justify">Art.13. – Para a fase final da competição serão realizados 02 (dois) jogos para definir o Campeão Piauiense de 2012, sendo o 2º jogo com o mando de campo da equipe de melhor índice técnico em toda a competição, observados os critérios de desempates do art. 25, deste Regulamento.</div>
<div align="justify">§1º - A fase final da Competição será disputada pelos 02 (dois) Clubes classificados na fase semifinal, que disputarão entre si em jogos de turno e returno, sagrando-se campeão aquele que somar o maior número de pontos ganhos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos no artigo 25, deste Regulamento.</div>
<div align="justify">§ 2º - O campeão piauiense 2012 ganhará uma das vagas da Copa do Brasil 2013.</div>
<div align="justify">§ 3º - A 2ª vaga da Copa do Brasil 2013 será do vencedor da Copa Piauí 2012.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO V</strong></div>
<div align="center"><strong>DA PARTICIPAÇÃO NA RENDA E DESPESAS DOS JOGOS</strong></div>
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<div align="justify">Art.14. - A renda líquida de cada jogo será da equipe detentora do mando de campo, exceto os jogos envolvendo as equipes do Esporte Clube Flamengo e Piauí Esporte Clube, que será dividida em 50% (cinquenta por cento) para cada clube.</div>
<div align="justify">Parágrafo único - Da renda do jogo será descontado o disposto no art 63 das Normas Gerais das Competições da FFP.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO VI</strong></div>
<div align="center"><strong>DOS ESTÁDIOS E MANDO DE CAMPO</strong></div>
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<div align="justify">Art.15. – Os jogos do Campeonato só poderão ser disputados nos Estádios aprovados pela Comissão de Vistoria organizada pela FFP, relacionando-se, em princípio, os seguintes:</div>
<div align="justify">Em Teresina - Estádio Alberto Silva (Albertão) e Lindolfo Monteiro;</div>
<div align="justify">Em Campo Maior - Estádio Deusdeth Melo;</div>
<div align="justify">Em Piripiri - Estádio Ytacoatiara;</div>
<div align="justify">Em Parnaíba - Estádio Mão Santa;</div>
<div align="justify">Em Barras - Estádio Juca Fortes;</div>
<div align="justify">Em Picos - Estádio Helvídio Nunes e</div>
<div align="justify">Em Floriano - Estádio Tibério Nunes.</div>
<div align="justify">Em Valença – Estádio Gaudêncio Veloso</div>
<div align="justify">Em Oeiras – Estádio Gerson Campos</div>
<div align="justify">§ 1º - Em casos excepcionais, a Diretoria de Futebol da FFP poderá indicar, além dos Estádios elencados, qualquer outro que atenda as necessidades de segurança e conforto aos torcedores, dirigentes, imprensa, atletas e profissionais envolvidos em cada jogo, bem como suspender, temporária ou definitivamente, jogos em qualquer dos Estádios mencionados neste Artigo.</div>
<div align="justify">§ 2º - Os Estádios mencionados neste Artigo e os outros por ventura indicados pelas Associações integrantes do Campeonato, deverão ser inspecionados pela Comissão de Vistoria da FFP, que verificará o estado atual de suas instalações e indicará a quem de direito as providências que se fizerem necessárias, especialmente as relativas ao cumprimento de exigências técnicas e de segurança pertinentes ao Estatuto do Torcedor.</div>
<div align="justify">§ 3° - O clube visitado obrigatoriamente reservará local para 10 (dez) pessoas indicadas pela Diretoria do clube visitante, preferencialmente na Tribuna, cadeiras especiais ou, na ausência destas, em local isolado e com a devida segurança nas arquibancadas de seu Estádio.</div>
<div align="justify">descumprimento acarretará ao clube mandante do jogo a suspensão de seu Estádio por 01(um) jogo, sem prejuízo das sanções cominadas no CBJD.</div>
<div align="justify">§ 4° - O clube mandante obrigatoriamente destinará no mínimo 10% (dez por cento) da capacidade comprovada do Estádio ao clube visitante.</div>
<div align="justify">§ 5º - Os clubes deverão encaminhar à Federação os Laudos de Inspeção correspondentes exigidos pela legislação vigente até 30 (trinta) dias antes do início da competição.</div>
<div align="justify">§ 6º - Terão o mando de campo dos jogos os clubes dispostos à esquerda da tabela.</div>
<div align="justify">§ 7° - Em nenhuma hipótese será permitida a inversão do mando de campo.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO VII</strong></div>
<div align="center"><strong>DA TABELA E DATAS DE JOGOS</strong></div>
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<div align="justify">Art.16. – A tabela dos jogos do Campeonato, em todas as suas fases, será confeccionada pela FFP.</div>
<div align="justify">§ 1º – A tabela da competição poderá ser alterada, sempre que necessário, pela FFP resguardando sempre o prazo de 05 (cinco) dias para a realização do jogo ou rodada, sendo obrigatória a comunicação aos clubes dentro do prazo acima.</div>
<div align="justify">§ 2º - Caso a modificação seja solicitada pelo clube mandante, esta deverá ser feita por escrito e contendo os motivos da mesma, obedecendo o prazo de 05 (cinco) dias, cabendo a esta entidade analisar e aprovar ou não a modificação.</div>
<div align="justify">Art.17. – A Diretoria da FFP poderá determinar para qualquer Estádio aprovado, desde que haja motivo relevante, o remanejamento do local de jogos da tabela do campeonato, sendo sempre observado o prazo de 05 (cinco) dias de antecedência.</div>
<div align="justify">Art.18. – Nos dias de jogos pelo Campeonato ou outras Competições Oficiais patrocinadas pela FFP e CBF que envolvam Clubes do futebol piauiense, é vedada, com exceção dos treinos não coincidentes com os horários dos jogos, a realização de qualquer partida amistosa ou festiva entre os demais Clubes participantes do Campeonato, salvo com autorização escrita da Diretoria da FFP.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO VIII</strong></div>
<div align="center"><strong>DO DESCENSO</strong></div>
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<div align="justify">Art.19. – Não haverá rebaixamento no Campeonato Piauiense de Futebol Profissional da 1ª divisão, no ano de 2012.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO IX</strong></div>
<div align="center"><strong>DO ACESSO</strong></div>
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<div align="justify">Art.20. – A FFP oferecerá, no 2º semestre deste ano, o Campeonato de Futebol Profissional da 2ª Divisão, que dará o acesso a 02 (dois) clubes para 2013.</div>
<div align="center"><strong> </strong><strong>CAPÍTULO X</strong></div>
<div align="center"><strong>DO ADIAMENTO E DA SUSPENSÃO DAS PARTIDAS</strong></div>
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<div align="justify">Art.21. – Uma partida somente poderá deixar de ser realizada, interrompida ou encerrada, por um dos seguintes motivos:</div>
<div align="justify">a) falta de segurança, devidamente atestada pelo árbitro e/ou pelos órgãos competentes;</div>
<div align="justify">b) conflitos graves;</div>
<div align="justify">c) mal estado do gramado;</div>
<div align="justify">d) falta de iluminação e</div>
<div align="justify">e) insuficiência técnica.</div>
<div align="justify">§ 1º - O árbitro deverá aguardar, pelo menos 30 (trinta) minutos, a solução dos problemas que deram origem à interrupção da partida e, se tal não acontecer, determinará seu encerramento, adotando-se os seguintes critérios:</div>
<div align="justify">1 - se a interrupção, nas hipóteses previstas nas letras “a” e “b” se der por culpa de uma das associações, ela será considerada perdedora pela contagem de 1x0 (um a zero), na hipótese de empate ou de estar vencendo a partida.</div>
<div align="justify">2 - o resultado do marcador será mantido, caso a associação culpada esteja perdendo.</div>
<div align="justify">3 - as duas associações serão consideradas perdedoras pela contagem de 1 x 0 (um a zero) se ambas forem responsáveis pelo encerramento antecipado da partida.</div>
<div align="justify">§2° - Quando a não realização (caso não tenha sido iniciado o jogo) se der em conseqüência das situações previstas nas letras “c” e “d” deste artigo, uma nova partida será disputada no prazo máximo de 24 horas ao da partida que foi encerrada, em horário e local designados pela FFP.</div>
<div align="justify">1 - se ocorrer a interrupção, caso hajam sido disputados 72 (setenta e dois) minutos ou mais de uma partida, observado o § 1º deste artigo, a mesma será encerrada, mantendo o resultado do marcador;</div>
<div align="justify">2 - se ocorrer à interrupção antes dos 72 (setenta e dois) minutos, observado o § 1º deste artigo, a mesma deverá ser reiniciada no dia seguinte, em horário marcado pela FFP, com os mesmos atletas e observadas todas as punições disciplinares ocorridas no jogo paralisado, bem como o tempo de jogo e o placar quando da interrupção.</div>
<div align="justify">Art.22. – Em qualquer das hipóteses previstas no artigo 22, o árbitro deverá relatar e/ou justificar claramente em seu Relatório os fatos que ensejaram a decisão tomada.</div>
<div align="justify">Art.23. - Caso alguma das equipes der causa à interrupção do seu jogo pelo motivo citado no item “e”, ou seja, por insuficiência técnica, a equipe adversária será declarada vencedora da partida, aplicando-se, quanto ao escore, o previsto no art. 31 do Código Disciplinar da FIFA para tal situação.</div>
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<div align="center"><strong>CAPÍTULO XI</strong></div>
<div align="center"><strong>DAS DISPOSIÇÕES FINAIS</strong></div>
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<div align="justify">Art.24. – O Regulamento ora aprovado só poderá ser modificado por decisão unânime do Conselho Arbitral, convocado especialmente para este fim.</div>
<div align="justify">Art.25. – Caso se verifique, ao final de qualquer fase desta competição, igualdade no número de pontos ganhos entre dois ou mais clubes, para efeito de desempate e de aferição de melhor índice técnico, para se conhecer a classificação ou mando de campo, serão observados, pela ordem, os critérios abaixo:</div>
<div align="justify">a) maior número pontos ganhos;</div>
<div align="justify">b) maior número vitórias;</div>
<div align="justify">c) maior saldo de gols;</div>
<div align="justify">d) maior número de gols marcados;</div>
<div align="justify">e) maior número de pontos ganhos no confronto direto;</div>
<div align="justify">f) maior saldo de gols no confronto direto;</div>
<div align="justify">g) maior número de gols marcados no confronto direto;</div>
<div align="justify">h) sorteio.</div>
<div align="justify">Art.26. - O atleta que for advertido com 03 (três) cartões amarelos cumprirá suspensão automática de 01 (um) jogo.</div>
<div align="justify">§1º – Ao final da última rodada de cada turno os cartões amarelos serão zerados.</div>
<div align="justify">§2º - Em nenhuma hipótese serão zerados cartões com séries completas de 03 (três) cartões.</div>
<div align="justify">§3° - O controle da contagem dos cartões amarelos e vermelhos será de exclusiva responsabilidade dos clubes.</div>
<div align="justify">Art.27. – O jogador expulso de campo terá obrigatoriamente que cumprir a suspensão automática de 01 (um) jogo, de acordo com o determinado pela CBF e FIFA.</div>
<div align="justify">§1º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for expulso de campo com a exibição direta do cartão vermelho, aquele cartão amarelo inicial permanecerá em vigor para o cômputo dos 03 (três) cartões importando em impedimento automático e, se for o 3º (terceiro) da série, o atleta será penalizado com 02 (dois) impedimentos automáticos, sendo um pela sequência de 03 (três) cartões amarelos e outro pelo recebimento do cartão vermelho.</div>
<div align="justify">§2º – Quando um atleta receber um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo com a exibição consequente do cartão vermelho, tais cartões não serão considerados para o cômputo dos três que geram o impedimento automático.</div>
<div align="justify">Art.28. – Os clubes participantes deverão apresentar relação de atletas e dirigentes 01 (uma) hora antes do horário marcado para o início da partida para conhecimento da imprensa e afixação na porta do vestiário (lado de externo), devendo nesta relação constar os nomes do auxiliar técnico e preparador de goleiros.</div>
<div align="justify">Art.29. - Os 06 (seis) clubes de melhor índice técnico no Campeonato Piauiense de 2012(Classificação Geral, por pontos obtidos em todos os jogos e fases da competição), participarão da Copa Piauí 2012, competição a ser realizada pela FFP no 2º semestre deste ano e que dará ao Campeão a indicação para disputar a Copa do Brasil 2013 a 2ª vaga.</div>
<div align="justify">Art.30. – Os Clubes participantes do Conselho Arbitral estarão automaticamente inscritos para disputarem o Campeonato Piauiense de Futebol Profissional da 1ª Divisão – 2012.</div>
<div align="justify">Art.31. – Este Regulamento, que constitui as Normas Específicas do Campeonato - 2012, é parte integrante das Normas Gerais das Competições Organizadas pela FFP, disciplinando todos os aspectos formais e legais de suas competições e elaborado de acordo com as normas emanadas da CBF e da FIFA.</div>
<div align="justify">Art.32. – A Presidência e Diretoria de Futebol Profissional da FFP expedirão instruções que se fizerem necessárias à boa e fiel execução deste Regulamento.</div>
<div align="justify">Art.33. - Os casos omissos neste Regulamento e nas Normas Gerais das Competições da FFP serão resolvidos da melhor forma de direito pela Diretoria da Federação.</div>
<div align="justify">Art.34. - O presente Regulamento, aprovado sem rasuras pelas associações e Diretoria da Federação de Futebol do Piauí, em reunião do Conselho Arbitral convocada para esse fim, será aceito pelas equipes que virão por acesso, entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.</div>
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<p>Teresina - PI, 19 de janeiro de 2012.</p>
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<div align="justify"> </div>
<div align="center">____________________________ ____________________________</div>
<div align="center">Cesarino de Oliveira Sousa Robert Brown Carcará</div>
<div align="center">Presidente da FFP Dir. do Depto. Futebol Profissional</div>
