Política
LEGISLATIVO
Projeto reprovado pela oposição tratava de recursos de origem federal
Iata ressaltou ainda que a decisão de reprovar o projeto foi de caráter eleitoreiro.
Ascom - 10/08/2012

<div align="justify"> <p>Durante a sess&atilde;o desta quinta-feira (09) na C&acirc;mara Municipal de Picos, o Presidente da CMP, Iata Rodrigues (PSB) qualificou como desastroso o ato de reprova&ccedil;&atilde;o pela bancada oposicionista do o Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos,Gil Marques de Medeiros (PMDB) que disp&otilde;e sobre a abertura de credito adicional especial para a SEMTAC - Secretaria Municipal do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria no valor de 40 mil reais. De acordo com Iata, o recurso &eacute; do Governo Federal e que agora o munic&iacute;pio foi prejudicado.</p> </div> <div align="justify"> <p>Iata Rodrigues, afirmou que s&oacute; agora a bancada oposicionista percebeu o erro. &ldquo;Se o vereador Hugo Victor entendeu que o projeto estava incompleto ele como vereador e como relator da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a tem como obriga&ccedil;&atilde;o esgotar o di&aacute;logo, de solicitar informa&ccedil;&otilde;es afim de que ele d&ecirc; um parecer favor&aacute;vel&nbsp;ou negando, mas n&atilde;o se omitindo. Ele primeiro pediu vistas desse projeto, passou uma semana com esse projeto, n&atilde;o sugeriu nada, n&atilde;o votou como relator a favor ou contra e aproveitou que o plen&aacute;rio naquele dia tinha poucos vereadores da situa&ccedil;&atilde;o e colocou em pauta para que fosse reprovado. Na sess&atilde;o de hoje, todos eles que votaram contra o projeto perceberam que cometeram um erro, que se equivocaram&rdquo;.</p> </div> <div align="justify">Contudo, o vereador Hugo Victor ressaltou que o projeto encaminhado para an&aacute;lise da comiss&atilde;o n&atilde;o apresentava a justificativa e nem destacava que o repasse era do Governo federal. &ldquo;Eu quero deixar bem claro que a C&acirc;mara Municipal recebeu esse projeto da Secretaria de A&ccedil;&atilde;o Social, enviado pelo prefeito municipal, de uma maneira muito simples, duas p&aacute;ginas, tr&ecirc;s artigos, um quadro de detalhamento de onde iam ser aplicados os recursos e um of&iacute;cio de encaminhamento, s&oacute; isso. Nosso regimento interno e nossa lei org&acirc;nica tratam que todo projeto de lei tem que ter uma justificativa, ent&atilde;o j&aacute; h&aacute; aus&ecirc;ncia dessa justificativa nesse projeto de lei. Foi pedido vistapela minha pessoa, pra tentar entender o projeto, o que d&aacute; pra entender &eacute; que se est&aacute; criando um cr&eacute;dito adicional de quarenta mil reais para aplicar vinte mil em emprego, seja ela pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica&rdquo;.</div> <div align="justify"> <p>Segundo ele, apenas hoje esses esclarecimentos foram apresentados. &ldquo;Ent&atilde;o bato na mesma tecla de que cabide de emprego em per&iacute;odo eleitoral, eu sou contra. N&atilde;o dizia de onde vinham os recursos, hoje depois do projeto reprovado a Secret&aacute;ria se faz presente em plen&aacute;rio e diz que era recurso federal. Se o projeto chegou completo, chegou &agrave; prefeitura e a prefeitura n&atilde;o mandou pra c&aacute; . Agora querem culpar a oposi&ccedil;&atilde;o por falta de compet&ecirc;ncia, falta de respeito com a c&acirc;mara de vereadores. Se tivesse respeito, na hora de enviar um projeto ela pediria um espa&ccedil;o, a gente abriria um espa&ccedil;o&nbsp;na tribuna, ela explicaria o projeto e mostrava que era interesse da popula&ccedil;&atilde;o de Picos. A oposi&ccedil;&atilde;o nunca votou contra por votar, a oposi&ccedil;&atilde;o vota contra quando n&atilde;o &eacute; de interesse do povo picoense. A oposi&ccedil;&atilde;o quer trabalhar e quer transpar&ecirc;ncia em todos os recursos&rdquo;, destacou Hugo Victor.</p> </div> <div align="justify"> <p>Diante da situa&ccedil;&atilde;o, a C&acirc;mara Municipal de Picos vai procurar formar de reverter a situa&ccedil;&atilde;o e assegurar o repasse .&ldquo;N&oacute;s estamos tentando juntos de maneira respons&aacute;vel tomar esse projeto de volta. O Minist&eacute;rio da Assist&ecirc;ncia Social j&aacute; enviou para Picos um questionamento do por que da reprova&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s temos hoje a vergonha de dizer que s&oacute; o munic&iacute;pio de Picos em toda a federa&ccedil;&atilde;o disse n&atilde;o a um recurso, a um socorro que vem do Governo Federal. O resultado foi desastroso. Na verdade n&atilde;o temos precedentes. N&oacute;s vamos, pela primeira vez, experimentar fazer uma mudan&ccedil;a, acionar o departamento jur&iacute;dico para que a gente encontre uma brecha. Conseguindo isso, n&atilde;o &eacute; uma queda de bra&ccedil;o entre situa&ccedil;&atilde;o e oposi&ccedil;&atilde;o, &eacute; um benef&iacute;cio, afirmou Iata Rodrigues.</p> </div> <div align="justify">Iata ressaltou ainda que a decis&atilde;o de reprovar o projeto foi de car&aacute;ter eleitoreiro. &ldquo;O que vale nesse momento &eacute; que eles reconheceram que agiram por impulso e reprovaram um projeto que abriria portas na Secretaria de A&ccedil;&atilde;o Social do munic&iacute;pio para receber do Governo Federal uma ajuda pequena, mas importante para melhorar o atendimento no munic&iacute;pio. Quem, de fato, foi prejudicado foi o povo, as pessoas mais carentes que era pra onde se destinaria esse recurso. N&atilde;o tenho medo de errar, foi quest&atilde;o eleitoreira, &eacute; uma disputa de aliados e advers&aacute;rios, lamento muito que isso tenha acontecido&rdquo;.</div>
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