O entrevistado da Semana é Danilo Sá Urtiga Nogueira, Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) em Julho de 2006, com especialização em Direito Tributário
<div align="justify">O entrevistado da Semana é Danilo Sá Urtiga Nogueira, Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) em Julho de 2006, com especialização em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Empresarial (IEMP) em Março de 2009 e com participações em congressos em Teresina, Salvador, Fortaleza e Brasília. E há dois anos é membro do Josino Ribeiro Neto Advogados & Associados, uma das maiores empresas do Piauí do ramo do Direito, líder há mais de 30 anos.</div>
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<div align="justify">Na entrevista o advogado fala sobre a carreira, comenta o excessivo número de faculdades que oferece curso de Direito, dar dicas e por fim comenta a nova coluna assinada por ele no Portal O Povo.</div>
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<div align="justify">Confira!</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes:</strong> <span>Qual deve ser o perfil do profissional de Direito?</span></div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>O membro da carreira jurídica que objetive o pleno êxito profissional, necessita investir constantemente na sua atualização, seja ela através de cursos, livros, jurisprudência ou de outro modo. A legislação pátria é alterada freqüentemente e mostra-se imprescindível que tais modificações sejam acompanhadas com certa regularidade. Além disso, é conveniente que o profissional almeje a confiança do seu cliente, sendo o mais honesto possível para com ele. Com isso, entendemos que o perfil contemporâneo do profissional do Direito deve ser centrado nesses dois aspectos: aperfeiçoamento e honestidade.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>O crescente número de faculdades que ensinam à ciência do direito preocupa a classe? Como observa a postura do MEC nesse sentido?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>A Advocacia é carreira inerente aos países democráticos, possuindo um maior número de adeptos nos mesmos. Sendo assim, apesar de o Brasil ser o quinto país mais populoso do mundo, no ranking de número de Advogados ocupamos a segunda posição, atrás apenas dos Estados Unidos. Saliente-se que este último possui menor número de Faculdades, mesmo possuindo um maior número de alunos. Isso significa que em nosso país o Bacharelado em Direito encontra-se dissipado em várias Universidades. Tal situação ocasiona uma maior preocupação com a qualidade do Bacharelado ofertado, haja vista que a fiscalização é bem mais complicada. No entanto, percebe-se que o MEC e, principalmente, a OAB têm sido bastante exigentes quanto a abertura de novos cursos e encontram-se bastante vigilantes no quesito qualidade. </div>
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<p><strong>Wallysson Bernardes: </strong>Qual a principal reivindicação da categoria neste momento?</p>
<p><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>Apesar de ser membro da Subseção da OAB de Picos, não posso falar em nome da classe. Contudo, conversando com os colegas percebo que há praticamente uma unanimidade quanto a morosidade do Judiciário, em virtude principalmente do número de servidores insuficientes e da falta de estrutura física. Entretanto é louvável salientar a preocupação da alta cúpula do Poder Judiciário do Piauí em solucionar tais deficiências, digo isso em virtude da notícia publicada na semana passada sobre a reforma dos fóruns, inclusive o de Picos, bem como pela perspectiva de contratação de novos funcionários públicos. Esperamos que a mesma seja implementada o mais breve possível.</p>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>O exame de ordem deve continuar em sua opinião?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong> É um assunto bastante polêmico. Respeitamos as opiniões em contrário, porém somos favoráveis ao referido Exame. O Advogado, em sua área de trabalho, lida com vários problemas de suma importância para toda a sociedade, tais como à liberdade e o patrimônio das pessoas. Com isso, a má atuação de um profissional pode ocasionar uma mancha irreparável para toda a classe. Talvez, em virtude de argumentos similares, o Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) relator de um projeto de lei do também Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que visava extinguir o Exame de Ordem, manifestou parecer contrário.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>Como observa o comportamento da OAB no combate à falta de ética dentro da categoria?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong> Entendemos que a Seccional da OAB no Piauí está bastante atuante em casos que vão de encontro ao Código de Ética da categoria. Recentemente, foi inclusive divulgada para a grande mídia sobre a suspensão de alguns Advogados por infringirem a mencionada legislação.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>Fale um pouco da sua área de atuação que é o direito tributário?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>O Direito Tributário é o ramo do Direito que busca o estudo da arrecadação e da fiscalização dos tributos. Considerando-se que o Brasil é um dos países que possuem a maior carga tributária do mundo, mostra-se salutar o aprofundamento dessa matéria para que os contribuintes possam realizar um planejamento tributário mais justo e sem incorrer em evasão fiscal.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>O déficit público é um problema crônico e irreversível, pois, não há vontade política dos governantes para a sua solução, atacando as causas, resolvendo o problema com a criação de tributos, taxas e impostos. Como observa essa questão?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>É preciso urgentemente que seja realizada uma reforma tributária com o condão de distribuir mais recursos para Municípios e Estados, ao invés de os mesmos ficarem concentrados nas mãos da União. Além disso, é preciso que seja seguido o exemplo da Europa no qual o IVA (equivalente ao nosso ICMS) é destinado ao local de consumo. Quando nós realizamos compras pela internet, como consumidores pessoas físicas, o tributo fica todo na sede da empresa, geralmente no Sudeste ou Sul do país. O nosso estado não arrecada nada com isso. As nossas empresas varejistas e atacadistas, em regra, compram de fábricas situadas na mencionada região. Com isso o ICMS é divido entre o nosso estado e o estado sede do local onde foi efetuada a compra. Ou seja, além de arrecadarem com o IPI, ainda ficam com parte do ICMS que deveria ser integralmente nosso. Essa situação prejudica, principalmente, as regiões Nordeste e Norte do país e em menor grau, o Centro-Oeste. No que tange ao déficit público, acreditamos que o mesmo somente será resolvido quando houver uma mudança de cultura dos nossos governantes, com o estabelecimento de critérios para a instituição dos gastos públicos e uma aplicação dos nossos recursos com uma maior seletividade.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>em sua opinião, o Direito Tributário é uma barreira contra o arbítrio, que poderia ser demandado pelos governantes?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>Certamente. Aliás os tributos foram criados como uma limitação aos excessos cometidos pelos governantes de outra época. Hodiernamente, é proibido o confisco de bens, salvo em situações bem específicas e o contribuinte sabe ao certo quanto e quando deve pagar ao ente público responsável.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>O Portal O Povo, lançou, recentemente uma nova coluna voltada ao Direito, com a proposta de oferecer melhor interatividade entre o leitor do veículo e profissionais da área. A coluna que tem o propósito de informar, com linguagem a menos técnica possível, discutir e interagir sobre assuntos polêmicos e atuais do direito, tendo por propósito difundir conhecimentos e, principalmente, conscientizar, é assinada por você que conhece bem a área, fale um pouco desse projeto?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>A coluna Direito em Debate é um projeto antigo nosso, que agora está se concretizando graças a enorme capacidade que o sistema de comunicação O POVO possui de se reinventar a cada dia, objetivando sempre trazer novidades para seus leitores. Através da coluna trataremos de dúvidas comuns nas mais variadas áreas do Direito, seja ela Consumidor, Tributário, Trabalhista, Civil, Penal ou outras. Sendo assim, estaremos aceitando sugestões de temas através de e-mail ou correspondência para poder ajudar ao cidadão picoense.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>A Josino Ribeiro Neto Advogados, empresa já consolidada em todo o Piauí e líder no ramo há mais de 30 anos, agora já tem escritório em Picos, quais serviços são oferecidos aqui na cidade?</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>Na cidade de Picos nós estamos ofertando ao jurisdicionado picoense tudo o que já é ofertado em Teresina e na filial de Parnaíba. Estamos atuando em todas às áreas do Direito com a consultoria dos profissionais mais gabaritados do Capital.</div>
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<div align="justify"><strong>Wallysson Bernardes: </strong>Obrigado pela entrevista e espaço aberto para suas considerações finais...</div>
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<div align="justify"><strong>Danilo Sá Urtiga Nogueira: </strong>Agradecemos ao convite do Sistema O POVO e esperamos sinceramente que nossa coluna possa estar à altura da qualidade desse meio de comunicação, bem como que o leitor picoense fique satisfeito com os textos publicados.</div>
