Foto/ João Paulo
Vereadores da oposição não entenderam qual o motivo da mudança

Um dos serviços mais elogiados e considerados eficazes oferecidos pela Prefeitura de Picos, a reposição de lâmpadas queimadas de postes bem como a sua a manutenção, não é mais de responsabilidade do município. Isso porque o prefeito Padre Walmir Lima (PT), terceirizou o serviço. Agora a empresa "Obrastec – Eletrificação Urbana e Rural" é a responsável por gerir o FUMIP (Fundo Municipal de Iluminação Pública) que é mantido através de repasses mensais da Eletrobrás Piauí que podem chegar até o valor de R$ 150 mil reais.

A mudança foi efetivada com a realização de um Pregão Presencial no dia 31 de julho e homologada no dia 03 de agosto. Vencedora da licitação orçada em R$ 876, 289,83 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme informações contidas no Portal da Transparência da Prefeitura de Picos, a Obrastec oferecerá a concessão temporariamente, até o dia 31 de dezembro de 2017. Após esse período será feita uma análise da qualidade da prestação do serviço oferecido pela empresa privada.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, o objeto do processo licitatório, que teve seu Edital lançado no dia 18 de julho, foi a “contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para Manutenção Gerenciada dos serviços de iluminação pública, compreendendo as atividades constantes no Termo de Referência, com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública do município de Picos-PI”.

Recentemente o gestor do FUMIP, Rômulo Costa, disse que essa terceirização teve por objetivo melhorar a qualidade do serviço. Ele frisou que a empresa, após ser provocada pela população, terá o prazo de até 48 horas para fazer a reposição de lâmpadas queimadas. A empresa deverá ser acionada pelos seguintes telefones: (89) 3422-3711 e (89) 94578397.

Mas essa “conversa bonita” não agradou em nada a oposição ao Palácio Coelho Rodrigues na Câmara de vereadores. Na última sessão ordinária parlamentares oposicionistas criticaram a terceirização da iluminação pública. Afonsinho Guimarães (PP), atacou principalmente a falta de transparência, que segundo o mesmo, aconteceu desde o processo de licitação desse serviço.

“Teve uma licitação por de baixo dos panos que ninguém viu e já tem uma empresa desde julho, onde se paga um absurdo de dinheiro para administrar esse dinheiro público, essa iluminação pública onde vinha sendo feito um bom trabalho. A Câmara tirou da Eletrobrás [em 2010], votou para o município administrar o dinheiro da iluminação pública e aí o município passa para uma outra empresa privada. O Governo do PT briga tanto contra privatização e agora privatiza a administração da iluminação pública  de Picos, onde se arrecada quase R$ 150 mil reais mensais. Nós queremos uma resposta”, criticou Afonsinho.

O vereador Renato (PRP), foi outro que cobrou mais transparência. “Nós queremos saber qual é o custo dessa empresa para a população. O dinheiro não é do prefeito, o dinheiro é do povo. O povo é que paga a iluminação pública. E esse dinheiro é para ser revertido em obras. Temos de fiscalizar para saber quanto era o custo de cada lâmpada antes para o município e qual é o custo hoje dessas lâmpadas para a empresa repor”, pontuou.

Já o vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Rinaldinho (PP), defendeu o processo de terceirização do serviço de iluminação pública. O governista disse que solicitará do Departamento de Iluminação Pública um parecer sobre como anda a prestação desse serviço. Mas adiantou que a iluminação das duas pontes da BR 316 e a ampliação do serviço na Avenida Beira serão realizadas pela empresa Obrastec.

“Eu acredito se essa empresa está aí, participou da licitação, teve a licitação publicada no Diário Oficial, participou de todo o trâmite, de todo processo dentro da legalidade, nós temos agora que aguardar para que a gente possa ver realmente o trabalho que vai ser desenvolvido”, concluiu.