Foto/ João Paulo Umas das propostas da SMS a Justiça deve ser utilizar recursos do PMAQ para paga r salários
Pela segunda vez em 72 horas os servidores concursados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Picos paralisaram as atividades. Só que hoje (25), diferente da última segunda-feira (23), o protesto foi silencioso. Além de não terem realizado nenhum ato, uma comissão de funcionários conseguiu uma reunião com a secretária de Saúde, Socorro Carvalho.
Mas de acordo com a presidente do SINDSERM (Sindicato dos Servidores Municipais de Picos), professora, Edna Moura, a reunião não acabou sendo positiva. A sindicalista frisou que a gestora não respondeu objetivamente a principal reivindicação dos funcionários públicos: quando será quitado o salário do mês de setembro?
“Não foi uma resposta muito objetiva, primeiro porque hoje a Secretaria de Saúde foi intimada pelo Juiz do Trabalho para uma audiência a partir das 14h00min exatamente para tratar da Ação Civil Pública que o Ministério Público do Trabalho acionou e que pode bloquear as contas do município e multar em R$ 100 mil reais mensais. Hoje é a primeira audiência e nessa audiência o município tem de apresentar uma proposta de como fazer para pagar esses trabalhadores. Então nós não tivemos objetivamente uma resposta porque segundo a secretária a proposta que ela tem só pode se apoiar nela se tiver respaldo jurídico. Como exemplo ela colocou que tem recursos do PMAQ [Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica] em caixa que dá para trabalhar com esses recursos para pagar os demais servidores”, explicou Edna Moura
“Mas para fazer essa transferência de recursos para pagamento de folha precisa de respaldo jurídico. Provavelmente, foi o que ela apontou, vai ser uma das propostas a ser colocada nessa audiência de hoje. Mas assim, objetivamente uma resposta para dizer que vai pagar, não teve”, completou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais.
Diante da audiência marcada para hoje, a sindicalista salientou que qualquer deliberação, em relação a manter a paralisação ou deflagrar uma possível greve, só será decidida após o que ficar definido no encontro na Justiça do Trabalho. “Amanhã [dia 26] o Sindicato, mediante o que acontecer, vai comunicar aos servidores e fazer uma convocação para uma assembleia, se necessário, caso não tenha uma data prevista para o pagamento. Aí sim, nessa assembleia, é que vamos decidir por greve por tempo indeterminado ou paralisação. Caso isso não seja resolvido”, pontuou Edna.
O advogado do SINDSERM, Geovani Madeira, frisou que além da imediata quitação do salário do mês de setembro, os servidores e o sindicato cobram a definição de uma data fixa no calendário para que seja efetuado o pagamento mensal dos funcionários concursados da Secretaria Municipal de Saúde. “Principalmente para aqueles que ganham menos possam se planejar financeiramente para o mês”, colocou o advogado.
