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A redução de 70,83%

Uma das licitações realizadas pela Prefeitura de Picos que mais chamou a atenção da opinião pública neste ano de 2017, devido ao seu alto valor e a grande quantidade do objeto contratado, sofreu uma enorme redução no seu custo final, para alívio dos cofres públicos.

O certame, realizado através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), previa o pagamento de R$ 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) pelo período de apenas três meses e meio a um hotel ou pousada para hospedar pacientes carentes do município que realizam tratamento de saúde em Teresina.

Como havia ficado estabelecido o valor final de R$ 29 reais por cada diária, o montante de R$ 469.800,00 reais seria suficiente para contratar impressionantes 16 mil e 200 (dezesseis mil e duzentas) diárias junto à empresa A.R. COSTA MELO – ME, vencedora do Pregão Presencial.

Mas um Extrato de Contrato Retificador, publicado na página 236 do Diário Oficial dos Municípios desta última quarta-feira (29), mostrou que houve uma reviravolta nesta licitação em relação a valores.

De acordo com informações contidas no Extrato de Contrato Retificador, a Prefeitura de Picos recuou e agora o valor do contrato, que foi assinado em 15 de setembro e tem vigência até o dia 31 de dezembro, foi reduzido para 137.025,00 (cento e trinta e sete mil e vinte e cinco reais).

Isso significa uma gigantesca redução de 332.775,00 (trezentos e trinta e dois mil reais e setecentos e setenta e cinco reais), ou 70,83%, em relação à quantia prevista inicialmente.

Com esse novo valor a Prefeitura de Picos, através da SEMTAS, poderá contratar 04 mil e 725 diárias junto a A.R. COSTA MELO – ME, número que representam apenas 29,17% das 16 mil e 200 diárias que poderiam ser contratadas caso a licitação não tivesse sofrido um redução em seu alto custo.

A fonte dos recursos para efetuação do pagamento continua sendo o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o ITR (Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural), além da arrecadação e outras receitas próprias.

Assim como o Extrato de Contrato, o Extrato de Contrato Retificador também foi assinado pela Pregoeira, Yara Moura Bezerra.

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