Foto/ Reprodução TV Picos
Desde 2014 COREN notifica a Direção da unidade de saúde por conta das irregularidades

Três dias após as atividades de enfermagem da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora dos Remédios, que é popularmente conhecido como Hospital Dr. Oscar, terem sofrido Interdição Ética, por conta da inexistência de enfermeiros em todo o período funcionamento da instituição, a Conselheira Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN/ PI), Tatiana Maria Melo Guimarães, suspendeu a medida tomada pelo Conselheiro da entidade, Antônio Francisco Neto, na última sexta-feira (15).

Na manhã desta segunda-feira (18), a Conselheira Presidente do COREN/ PI decidiu pela Desinterdição Ética das atividades desenvolvidas pelos profissionais de enfermagem, tendo em vista que em Ofício o Diretor Geral do Hospital Dr. Oscar se comprometeu em “sanar todas as irregularidades constatadas no Processo Administrativo de Interdição Ética do COREN”.

Durante a interdição ética o Conselheiro do COREN, Antônio Francisco Neto, disse que desde 2014 o órgão tem notificado a Direção do hospital tanto por conta da presença no local apenas de auxiliares e técnicos como devido à ausência de profissionais com curso superior em enfermagem.

“Na Lei do exercício profissional da gente, a Lei 7498, lá no Artigo XV fala que onde tem técnico ou auxiliar de enfermagem tem que ter a supervisão direta do profissional enfermeiro, tem que existir a supervisão direta e a instituição [COREN] resolvemos abrir um processo de Interdição Ética, foi montada uma comissão, foi dado a ampla defesa do direito do contraditório e a instituição não se adequou a ilegalidade e irregularidades propostas pelo Conselho Regional de Enfermagem”, colocou o quando da Interdição Ética.

Naquela ocasião Antônio Francisco Neto também informou que para que a situação do Hospital Dr. Oscar seja regularizada é necessário que a Direção da unidade de saúde contrate mais 24 profissionais de Enfermagem.

“Aqui precisa ser contratado em torno de dez profissionais enfermeiros e 14 profissionais técnicos ou auxiliares de enfermagem, porque nós temos uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem que fala do cálculo de dimensionamento [onde] de acordo com a complexidade do setor tem o número exato de profissional técnico ou profissional enfermeiro que a instituição deve ter e em cima desse cálculo teve esse posicionamento que precisa de 10 profissionais enfermeiros e 14 técnicos ou auxiliares de enfermagem”, explicou.

Na Decisão de Desinterdição Ética, a Conselheira Presidente do COREN, Tatiana Maria Melo Guimarães, não estipula o prazo que a Direção do Hospital Dr. Oscar terá para sanar todas as irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.