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Secretário de Meio Ambiente participou nesta quarta-feira de reunião com secretária de Agricultura e com representante da Adapi

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aroeiras do Itaim, através do secretário, João Batista Lima, realizou na manhã desta quarta-feira (11), mais uma reunião com o intuito de elaborar e debater a organização programática da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente.

Na oportunidade o gestor da pasta esteve reunido com a secretária Municipal de Agricultura de Aroeiras do Itaim, Maria Aparecida Messas, e com o representante da ADAPI (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí), Edvá Barroso Leal.

Durante a reunião os três titulares das respectivas instituições públicas combinaram a participação das representações agropecuárias do município aroeirense no evento que está programado para acontecer no próximo dia 02 de junho.

João Batista Lima dos Santos também já se reuniu com o secretário de Saúde, Westerson de Deus, com a secretária de Educação, Valdinésia Macedo, com o secretário de Administração, Wesley de Deus, e tem agenda com o secretário de Assistência Social, Rodrigo Sousa.

“A partir do dia 16 de maio começarão os envios de convites às instituições e as personalidades que se farão presentes ao evento.”, informou o secretário de Meio Ambiente.

A 1ª Conferência de Meio Ambiente de Aroeiras também faz parte das ações da administração "Crescendo com o Povo" do prefeito, Bill de Deus (PT), que têm por objetivo que a cidade participe do processo de Habilitação e Postulação dos Municípios piauienses para certificação no Selo Ambiental 2022 e a adesão ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) Ecológico.

ICMS Ecológico e Selo Ambiental

Os municípios têm direito a 25% dos repasses de ICMS, sendo que os certificados com o Selo Ambiental recebem uma fatia dos 5% de ICMS Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, e essa certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B - 1,65% e o C - 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.