Geral
JUSTIÇA
MPF ajuiza ação cautelar para garantir atendimento a pacientes
A Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e concedeu liminar determinando que a Universidade Federal do Piauí paralise as obras de remoção dos equipamentos e desativação dos serviços do Hospital Universitário
Ascom - 12/09/2008

<p align="justify">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, atrav&eacute;s do procurador da Rep&uacute;blica Carlos Wagner Barbosa Guimar&atilde;es, ajuizou a&ccedil;&atilde;o cautelar, com pedido de liminar, a fim de impedir a desativa&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o dos equipamentos do setor de gastroenterologia do Hospital Universit&aacute;rio da Universidade Federal do Piau&iacute;, necess&aacute;rios ao atendimento dos pacientes portadores de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas do trato intestinal.</p> <div align="justify">A Justi&ccedil;a Federal acolheu o pedido do MPF e concedeu liminar determinando que a Universidade Federal do Piau&iacute; paralise as obras de remo&ccedil;&atilde;o dos equipamentos e desativa&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os do Hospital Universit&aacute;rio (HU), especialmente aqueles necess&aacute;rios ao atendimento dos pacientes com doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas do trato intestinal, at&eacute; que haja uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva para o atendimento desses pacientes durante o processo de reforma do Hospital.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O m&eacute;dico Jos&eacute; Miguel Parente, supervisor da Resid&ecirc;ncia M&eacute;dica em Gastroenterologia do Hospital Universit&aacute;rio fez representa&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Piau&iacute; alertando que o fechamento repentino dos servi&ccedil;os de gastroenterologia do HU acarretar&aacute; em grave preju&iacute;zo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o teresinense e ocasionar&aacute; o caos no servi&ccedil;o de sa&uacute;de do Estado. Isso porque, de acordo com o m&eacute;dico, no Estado, somente o HU presta servi&ccedil;os espec&iacute;ficos no tratamento de doen&ccedil;as inflamat&oacute;rias do trato intestinal na &aacute;rea p&uacute;blica.</div> <div align="justify">&nbsp;&nbsp;</div> <div align="justify">Na a&ccedil;&atilde;o ajuizada, o MPF pediu que fossem ouvidos o reitor da Universidade Federal do Piau&iacute;, Lu&iacute;s Santos J&uacute;nior, o presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Municipal de Sa&uacute;de, Jo&atilde;o Orlando, e o m&eacute;dico representante, Jos&eacute; Miguel Parente, com o objetivo de buscar uma solu&ccedil;&atilde;o que garanta a continuidade do atendimento desses pacientes.</div> <div align="justify"> <p>&ldquo;O que o MPF quer &eacute; garantir o direito &agrave; sa&uacute;de desses pacientes resguardando as suas vidas. Nos documentos apresentados pelo m&eacute;dico Jos&eacute; Miguel ficou demonstrado que ele tentou obter um acordo com a reitoria da Universidade para a manuten&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de gastroenterologia, inclusive com a apresenta&ccedil;&atilde;o de um plano de conting&ecirc;ncia&rdquo;, declarou Carlos Wagner.</p> </div> <div align="justify"> <p>Assessoria</p> </div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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