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Parlamentar apresentou ainda Requerimento solicitando benefícios para o Povoado Morrinhos e os Bairros São Sebastião e Emaús

O presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Picos, Eriberto Barros (Progressistas), é um dos parlamentares picoenses que mais incentiva o esporte.

Prova disso é o incentivo que ele dá sempre que o time Abelhas Rainhas de Picos (ARP), disputa alguma competição.

Na pauta da 6ª Sessão Ordinária no 3º ano da 19ª Legislatura, que vai ser realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Vereador Pedro Barbosa da Silva, o presidente da Câmara incluiu um Requerimento voltado para o incentivo ao esporte amador.

Eriberto Barros solicita da Prefeitura de Picos a reforma do gramado e da iluminação do Estádio Municipal Helvídio Nunes Barros.

O parlamentar pede ainda que o Gigantão da Malva seja liberado para os treinamento do time Sub-20 da (Sociedade Esportiva de Picos).

Atual vice-campeão Estadual da categoria, o Zangãozinho vai disputar a competição que acontecerá entre os meses de maio e julho.

Em outro Requerimento o presidente da Mesa Diretora requer que a “Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feita a instalação de academias de saúde no povoado Morrinhos e no bairro São Sebastião (antigo Malvinas), seja feita, de imediato a recuperação das vias de acesso ao bairro Emaús”.

Confira a Pauta da Sessão:

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 06/2023 DE 16  DE MARÇO DE 2023.

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 16 de março de 2023, com inicio às 15:00 horas, a sua 6ª sessão ordinária no 3º ano da 19ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETO A SER ENVIADO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.

- Projeto de Lei do Ver. Toinho de Chicá, oficializando a denominação da Rua David Cipriano, localizada no loteamento Condurú no bairro Condurú.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do Ver. Toinho de Chicá, que dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.594/2014, que versa sobre a localização da Rua Elísio Gonçalves de Moura, localizada no bairro Passagem das Pedras.

- Projeto de Lei do Ver. Rinaldinho, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.048/2011, que versa sobre a localização das ruas: Rita Bonfim e Rua Santa Rita, ambas localizadas no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Ver. Zé Luís, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.374/2010, que versa sobre a localização das ruas: Albertino Isidório, Nilo Peçanha, São Francisco, José Borges Leal e Maria Raimunda, ambas localizadas no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Ver. Pedro Pio, denominando de: José Pio Feitosa e Lourival Barbosa da Silva, as ruas projetadas localizadas no loteamento Rui Barbosa II no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Ver. Wellington Dantas, denominando em toda sua extensão, de Rua Francisco Araújo Luz (PUTICA), a via pública com início no final da Rua Pedro Reinerio no Baixio de Ipueiras, cruzando o rio guaribas, finalizando na Av. Principal do Povoado Cipaúba, nesta Cidade de Picos.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.092/21, a qual dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativos, inativos e pensionistas no âmbito do Poder Executivo Municipal.

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Picos, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

- Projeto de Lei do Ver. Zé Luís, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas ou de jogos e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências. 

- Projeto de Lei do Ver. Filó Portela, denominando de Filandro Portela Neto (Ver. Ducha Portela), a UBS – Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro, nesta Cidade.

- Projeto de Lei do Ver. Wellington Dantas, que dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho a servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que tenha dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.

- Projeto de Lei dos Vereadores: Eriberto Barros, Zé Luís, Wellington Dantas, Rinaldinho, Antonio Moura, Valdivia Santos, Hugo Victor e Toinho de Chicá, revogando a Lei Municipal nº 2.833/2017, de 18 de setembro de 2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação de lixo no âmbito do município de Picos.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM  VOTAÇÃO ÚNICA.

- Projeto Decreto Legislativo proposto pelo Ver. Hugo Victor, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Senhor Albano Silva – Administrador do Museus Ozildo Albano.

- Projeto Decreto Legislativo proposto pelo Ver. Rinaldinho, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Ten. Cel. José Alex de Sousa Leal – Comandante do 3º BEC.

REQUERIMENTOS:

Ver. Eriberto Barros, solicita da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feita a instalação de academias de saúde no povoado Morrinhos e no bairro São Sebastião (antigo Malvinas), seja feita, de imediato a recuperação das vias de acesso ao bairro Emaús, bem como, seja feita uma reforma no gramado e na iluminação do estádio Municipal Helvídio Nunes e que o mesmo seja liberado para os treinamentos da SEP Sub-17 que vai participar do Campeonato Piauiense 2023 da categoria.

 Ver. Zé Luís, requer do Prefeito Municipal de Picos e da Secretária Municipal de Saúde, que em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, seja implantado na rede municipal de saúde o projeto Telemedicina, para integração entre as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Regional Justino Luz. Em outro requerimento o Parlamentar  requer do Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, que seja incluído no calendário de eventos da referida Secretaria a festa agropecuária de Picos, que é realizada no mês de junho no Parque de exposição.

Ver. Wellington Dantas, requer da Secretária Municipal de Saúde, que seja feita uma reforma geral na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Morada do Sol, bem como, seja regularizada, de imediato, as viagens transportando pacientes de Picos para Teresina para consultas médicas. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Prefeito Gil Paraibano e do Diretor Geral do DER/PI, que faça o recapeamento asfáltico da Av. Anísio da Luz, localizada no bairro Ipueiras

Verª. Dalva Mocó, solicita do Governo do Estado e do Secretário de estado da Saúde a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Regional Justino Luz, bem como, seja realizado um mutirão de cirurgias eletivas de catarata.

Ver. Maté, solicita do Secretário Municipal de Obras, que faça a colocação de manilhas nos dois riachos na estrada vicinal que liga os povoados: Bugi a Morrinhos. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Diretora Regional da 9ª GRE - autorizar o motorista que faz o transporte escolar que transporta os alunos do povoado Valparaiso para as escolas de Picos, que entre até o centro do referido povoado, haja vista, que o mesmo está pegando e deixando os alunos na BR-316, a uma distância de mais de 01 km das suas residências.

Ver. Matusalém, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que faça o serviço de capina e limpeza geral nas ruas dos bairros: São José, São Vicente, Morada do Sol, Morada Nova e na Comunidade do Quilombo e a construção de uma ponte ligando Cajazeiras dos Gonçalves a Tabatinga. Em outro requerimento o Parlamentar solicita do Governo do Estado e do Secretário Estadual de Cultura, que façam a conclusão do teatro de Picos.

Ver. Antonio Moura, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feito o serviço de capina, limpeza geral, terraplanagem e em seguida o calçamento da Rua Rita Bonfim, no trecho que liga a BR-316 até a Av. Frei Damião no bairro Belo Norte.

Ver. Marcos Buriti, requer da Secretaria de Meio Ambiente  que seja feita uma limpeza geral nas margens do rio guaribas, iniciando nas proximidades da Câmara Municipal finalizando no bairro Aroeiras do Matadouro.  

Ver. Toinho de Chicá, requer da Prefeitura de Picos, que faça uma reforma na ponte que liga o povoado Futuro ao Alegre, bem como, seja feito o aterramento de uma cratera existente na ligação da Av. Severo Eulálio com a via de acesso ao Bairro Aroeiras do Matadouro.  

 Ver. Rinaldinho, requer do Diretor Geral do DER/PI, que seja feita a restauração da pavimentação asfáltica da PI-238, que liga Picos a Sussuapara, de modo especial no perímetro urbano que compreende o bairro Ipueiras. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Prefeitura Municipal de Picos, que faça o asfaltamento da via de acesso ao loteamento Jardim das Oliveiras, bem como, seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do referido loteamento.

Ver. Dedé Monteiro, requer da Secretaria de Defesa Civil,  que faça limpeza e manutenção nas galerias da Cidade, de modo especial aquelas que ficam próximas as áreas de risco.

Picos (PI), 16 de março de 2023.

João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara