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Confira o Boletim Informativo da 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Picos
Nesta tarde os parlamentares vão debater seis Projetos de Lei, uma Emenda a Lei Orgânica e sete Requerimentos
Da Redação - 07/12/2023
Foto/ Portal O Povo

Confira o Boletim Informativo da 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Picos

Nesta tarde os parlamentares vão debater seis Projetos de Lei, uma Emenda a Lei Orgânica e sete Requerimentos

Da Redação

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 37/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 07 de dezembro de 2023, com início às 15:00 horas, a sua 37ª sessão ordinária no 3º ano da 19ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETO A SER ENVIADO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.

 - Projeto de Lei do Ver. Antônio Moura, denominando de Rua Emília Dantas da Silva, a atual Rua Projetada Nº 04, no loteamento Jerusalém 04, no bairro Canto da Várzea, nesta Cidade de Picos - PI.

 PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do Ver. Matusalém, estabelecendo normas para o controle e bem-estar dos cães e gatos, políticas de proteção, criação, exibição e circulação dos animais no âmbito do Município de Picos.

- Projeto de Lei do Ver. Evandro Paturi, denominada de José Moura Luz Júnior, a Academia de Saúde instalada no Bairro Morro da Macambira, neste Município de Picos - Piauí. PROJETO A SER VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO. - Projeto de Lei do Ver. Marcos Buriti, denominando de Rua José de Sousa Rodrigues a Rua Projetada nº 12, localizada no loteamento Vila Serrana I, no bairro Paraibinha.

- Emenda à Lei Orgânica Municipal, proposta pelo Ver. Eriberto Barros, acrescentando dispositivos ao Art. 131 da LOM – Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário as Emendas Impositivas.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Wellington Dantas, concedendo o título de cidadão Picoense ao Sr. Marcelo Nunes Nolleto – Secretário Estadual de Governo do Piauí.

 - Projeto Decreto Legislativo do Ver. Wellington Dantas, concedendo o título de cidadão Picoense ao Sr. Leonardo Sobral Santos. - Projeto Decreto Legislativo proposto pelo Ver. Hugo Victor, e assinado pelos demais Vereadores, concedendo a Medalha “Coêlho Rodrigues” ao Sr. Luiz Gonzaga Madeira Martins.

- Projeto Decreto Legislativo proposto pelo Ver. Hugo Victor, e assinado pelos demais Vereadores, concedendo a Medalha “Coêlho Rodrigues” ao Sr. Marcos de Holanda Moura. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS CNPJ nº 07.450.836/0001-37 Rua São Sebastião, 32 - Centro Picos – Piauí 64.600-000 Telefone: (89) 3422-6238 E-mail: camarapicospi@gmail.com

REQUERIMENTOS:

Ver. Eriberto Barros, requer do Secretário Municipal de Saúde que, seja feito, de imediato, o pagamento retroativo dos 03 (três) meses em atraso (julho, agosto e setembro), referente ao novo incentivo à saúde bucal, bem como, sejam feitas melhorias desse mesmo incentivo, fazendo a redistribuição da porcentagem para os auxiliares em Saúde Bucal.

Ver. Zé Luís, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feito o serviço de limpeza geral no leito do rio guaribas, na área urbana de Picos, bem como, seja feita pavimentação da Rua Antonio Costa, que liga o bairro Boa Vista ao Bairro Belo Sul o popular “Cidade de Deus”.

Ver. Wellington Dantas, solicita do Secretário Municipal de Trânsito, que seja feita instalação de redutores de velocidade na Rua Jorge Leopoldo de Sousa, localizada por trás da Clínica de Urgência.

Ver. Antônio Moura, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feita a recuperação da canaleta do esgoto na Rua Antônio Viana no cruzamento com a Rua Divisão, ao lado do “Posto Pague Menos” no bairro Boa Vista, bem como, seja feita a reposição das lâmpadas de iluminação pública na localidade Pau D’árco na Chapada do Mocambo, próximo a residência do Sr. Preto de Diulino e demais residências vizinhas.

Ver. Chaguinha, requer do Secretário Municipal de Obras, que seja feito o empiçarramento e o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso a Igreja Católica do Povoado Tanque. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Secretário Estadual da Defesa Civil – Deputado licenciado Nerinho, a liberação de recursos para concluir o calçamento da Rua Ipiranga no Bairro Parque de Exposição.

Ver. Marcos Buriti, solicita do Secretário Municipal de Saúde, que seja feita a instalação de uma academia de saúde no bairro DNER.

Ver. Toinho de Chicá, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja retomado de imediato o serviço de calçamento rural no povoado Angical dos Domingos, seja feita iluminação pública na BR-316, no trecho que vai do Belo Norte ao Bairro Altamira, bem como, seja feita sinalização da PI – Ver. Pedro Barbosa, no trecho que liga o bairro Aroeiras do Matadouro ao Povoado Cajazeira dos Gonçalves.

Picos (PI), 07 de dezembro de 2023.

João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

 

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