Política
CASSAÇÃO
PSDB pede em Brasília a cassação do mandato do governador do Piauí
De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações, denuncias de práticas de atos abusivos e utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.
Da redação - 12/02/2011

<div align="justify">O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra expedi&ccedil;&atilde;o do diploma do governador reeleito do Piau&iacute;, Wilson Nunes Martins e do vice, Ant&ocirc;nio Jos&eacute; de Morais Sousa Filho. Ambos s&atilde;o acusados de suposta capta&ccedil;&atilde;o il&iacute;cita de sufr&aacute;gio e uso de propaganda irregular em munic&iacute;pios piauienses.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Conforme o recurso, em agosto do ano passado, teria sido instaurada uma investiga&ccedil;&atilde;o, a fim de apurar se os funcion&aacute;rios do setor de identifica&ccedil;&atilde;o da localidade de Parna&iacute;ba estariam sendo obrigados a atender pessoas identificadas por senhas espec&iacute;ficas, ligadas a policiais civis, com o intuito de expedir carteiras de identidade.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Segundo relata o PSDB, &quot;eleitores eram abordados por pessoas ligadas aos candidatos&quot;, sendo levadas ao Setor de Identifica&ccedil;&atilde;o Criminal de Parna&iacute;ba (PI) em ve&iacute;culos dirigidos por correligion&aacute;rios e cabos eleitorais do governador para obter o documento de identidade.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">No local, receberiam a senha de cor amarela, a mesma cor do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e n&atilde;o pagariam taxa para solicitar a expedi&ccedil;&atilde;o do documento de identidade. H&aacute; den&uacute;ncia tamb&eacute;m de que muitos eleitores de v&aacute;rios munic&iacute;pios da grande regi&atilde;o de Parna&iacute;ba (PI) estariam sendo procurados e cadastrados pelos cabos eleitorais dos candidatos representados para receberem o benef&iacute;cio de gratuidade na emiss&atilde;o de suas carteiras de identidade, aponta o PSDB ao pedir a cassa&ccedil;&atilde;o do diploma de Wilson Nunes Martins e seu vice.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>Piracuruca</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">No munic&iacute;pio de Piracuruca-PI, o PSDB informa que um vereador do munic&iacute;pio foi denunciado por suposta pr&aacute;tica de crime de corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral. O vereador estaria vestindo uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciando eleitores para que votassem em seus candidatos por meio de distribui&ccedil;&atilde;o de santinhos, no dia da elei&ccedil;&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>Batalha</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Entre os dias 15 e 17 de outubro do ano passado, no munic&iacute;pio de Batalha-PI, foi realizado o evento cultural denominado &quot;VI Festa do Bode de Batalha&quot;, organizado pela Prefeitura e pelo SEBRAE. O evento busca valorizar a potencialidade da regi&atilde;o na cria&ccedil;&atilde;o de rebanhos caprinos.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">H&aacute; den&uacute;ncias de que o evento teria sido transformado em um palanque eleitoral em que todas as autoridades do local estariam usando adesivos com &quot;botons&quot; com o n&uacute;mero do representado, governador Wilson Martins, diz o PSDB no recurso, apontando ainda a utiliza&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;dios p&uacute;blicos no apoio ao evento.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>Abuso de Poder Econ&ocirc;mico</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O PSDB alega ainda, que &quot;os requeridos al&eacute;m de buscar corromper a vontade dos eleitores, abusaram do poder econ&ocirc;mico e pol&iacute;tico desde o momento em que o governador assumiu a titularidade do cargo.&quot;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representa&ccedil;&otilde;es e oito AIJEs que denunciam a pr&aacute;tica de atos abusivos, utiliza&ccedil;&atilde;o de bens im&oacute;veis pertencentes &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo com o artigo 41-A, da lei 9.504/97 (Lei das Elei&ccedil;&otilde;es), &quot;Constitui capta&ccedil;&atilde;o de sufr&aacute;gio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, desde o registro da candidatura at&eacute; o dia da elei&ccedil;&atilde;o, inclusive, sob pena de multa de mil a cinq&uuml;enta mil Ufir, e cassa&ccedil;&atilde;o do registro ou do diploma&quot;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Diante disso, o PSDB requer a cassa&ccedil;&atilde;o do diploma de Wilson Nunes Martins, eleito governador do Piau&iacute; e seu vice, Antonio Jos&eacute; de Morais Sousa Filho, por &quot;terem sido eleitos com arrimo em pr&aacute;ticas que denotam a capta&ccedil;&atilde;o de sufr&aacute;gio e abuso de poder econ&ocirc;mico e pol&iacute;tico&quot;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><em>Fonte: TSE</em></div>
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