Funcionário público denuncia irregularidades na ampliação de lagoa de tratamento
A lagoa de estabilização ou sistema de tratamento biológico é parte de um projeto orçado em R$ 3,6 milhões
Por J. Pereira - 08/06/2011
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<p>O funcionário público estadual João Raimundo Santana apontou uma série de irregularidades nas obras de ampliação da lagoa de tratamento sanitário de Picos, construída no bairro Aroeira do Matadouro. A ausência de um estudo de impacto ambiental, executado por uma equipe multidisciplinar, e de um projeto técnico de execução, são alguns dos pontos questionados pelo morador.</p>
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<p>A lagoa de estabilização ou sistema de tratamento biológico é parte de um projeto orçado em R$ 3,6 milhões. Os recursos, provenientes do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já estão assegurados pela Caixa Econômica Federal.</p>
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<p>Santana denuncia, por exemplo, que a licença ambiental, emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), não especifica o local onde a obra está sendo construída muito menos a área total do imóvel.</p>
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<div>O processo licitatório, destinado a ampliação e construção da lagoa, foi realizado em outubro de 2009. Treze empresas participaram da concorrência, mas a vencedora foi à construtora Santana Inês, pertencente a Getúlio Alves de Carvalho. “O Governo Federal não iria liberar recursos para uma obra sem um estudo de impacto ambiental”, reagiu o empresário.</div>
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