Aconteceu em Picos
APROVADO
CMP aprova, em caráter de urgência, criação da Coordenadoria de Defesa Civil
O objetivo da COMDEC é coordenar todas as ações da defesa civil nos períodos de normalidade e anormalidade.
Integrada Consultoria - 17/04/2012

<div align="justify">Ap&oacute;s o presidente da C&acirc;mara Municipal de Picos encerrar a sess&atilde;o ordin&aacute;ria itinerante da &uacute;ltima quinta-feira (12) no Bairro Morada do Sol, foi aberta uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria. O objetivo foi aprovar em segunda vota&ccedil;&atilde;o e em definitivo o <span>Projeto Lei do Prefeito Municipal, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Munic&iacute;pio de Picos. Com uma emenda apresentada pelo Ver. Hugo Victor o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.</span></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo com o l&iacute;der do governo na c&acirc;mara, vereador Z&eacute; Luis (PSB), o objetivo da cria&ccedil;&atilde;o da referida coordenadoria &eacute; viabilizar o recebimento de recursos oriundos do Governo Federal. &ldquo;N&oacute;s estamos sofrendo com a escassez de chuvas, ocasionando muitos problemas na zona rural e na zona urbana e &eacute; atrav&eacute;s dessa coordenadoria que o munic&iacute;pio vai estar habilitado para receber recursos diretamente do Governo Federal que exige a cria&ccedil;&atilde;o dessa coordenadoria&rdquo;, afirmou.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O objetivo da COMDEC &eacute; coordenar todas as a&ccedil;&otilde;es da defesa civil nos per&iacute;odos de normalidade e anormalidade. A coordenadoria manter&aacute;, com os demais &oacute;rg&atilde;os cong&ecirc;neres, municipais, estaduais e federais, estreito interc&acirc;mbio com o objetivo de receber e fornecer subs&iacute;dios t&eacute;cnicos. Ela ser&aacute; constitu&iacute;da por: Coordenador, Conselho Municipal, secretaria, Setor T&eacute;cnico e Setor Operativo.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O vereador Hugo Victor apresentou emenda alterando o Artigo 8&ordm; do projeto com o intuito de deixar claro quem vai fazer parte do Conselho Municipal. O texto original dizia apenas que a COMDEC seria composta pelo presidente e mais 14 (quatorze) representantes de secretarias e demais &oacute;rg&atilde;os.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Ap&oacute;s a emenda o artigo ganhou o seguinte texto:</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&ldquo;O Conselho Municipal ser&aacute; composto pelo presidente e por mais 15 (quinze) representantes das Secretarias Municipais e dos &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, Estadual e Federal sediados neste munic&iacute;pio de Picos, da C&acirc;mara Municipal e por representantes das classes produtoras e trabalhadoras, de clubes de servi&ccedil;os, de entidades religiosas e de organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais que apoiam as atividades de Defesa Civil em car&aacute;ter volunt&aacute;rio&rdquo;. Ser&aacute; constitu&iacute;do de membros qualificados e indicados oficialmente pelas institui&ccedil;&otilde;es abaixo relacionadas:</div> <div align="justify">- Representante da Prefeitura (Prefeito ou Coordenador da COMDEC);</div> <div align="justify">- Representante da C&acirc;mara Municipal (Situa&ccedil;&atilde;o ou oposi&ccedil;&atilde;o)</div> <div align="justify">- Representante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico;</div> <div align="justify">- Representante da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de;</div> <div align="justify">- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;</div> <div align="justify">- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;</div> <div align="justify">- Representante do Corpo de Bombeiros;</div> <div align="justify">- Representante da Policia Militar do Piau&iacute; (4&ordm; BPM);</div> <div align="justify">- Representante do Ex&eacute;rcito Brasileiro (3&ordm; BEC)</div> <div align="justify">- Representante da Diocese de Picos;</div> <div align="justify">- Representante da Igreja Evang&eacute;lica de Picos;</div> <div align="justify">- Representante da OAB &ndash; Picos;</div> <div align="justify">- Representante do Emater</div> <div align="justify">- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos e</div> <div align="justify">- Representante da Associa&ccedil;&atilde;o Profissional dos Engenheiros de Picos</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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