Geral
INSCRIÇÃO
Sefaz concede inscrição cadastral para contribuinte a partir do dia 1º
A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro.
Portal O Povo - 29/11/2008

<div align="justify">A partir de segunda, dia 1&ordm;, quem est&aacute; pensando em abrir uma empresa ter&aacute; uma agrad&aacute;vel supresa. As pessoas geralmente&nbsp;reclamam da demora para a libera&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o cadastral. Por&eacute;m, com essa novidade, a Secretaria da Fazenda dever&aacute; diminuir esse prazo para at&eacute; 24h. &Eacute; que os processos, que antes eram todos encaminhados para an&aacute;lise e libera&ccedil;&atilde;o na sede da secretaria, agora ser&atilde;o analisados na pr&oacute;pria Ag&ecirc;ncia de Atendimento a que o contribuinte estiver jurisdicionado.</div> <p align="justify"><span><font size="2">A medida entrar&aacute; em vigor na pr&oacute;xima segunda-feira, dia 1&ordm; de dezembro. Mas, por enquanto, somente a cidade de Teresina poder&aacute; contar com a novidade. Ap&oacute;s a adapta&ccedil;&atilde;o e acerto de poss&iacute;veis problemas que possam surgir, a descentraliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; levada tamb&eacute;m para o interior.<br /> <br /> </font></span><span><font size="2">De acordo com Aloysio Lima Neto, gerente de Informa&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;mico-Fiscais, &ldquo;o contribuinte continuar&aacute; tendo que apresentar a mesma documenta&ccedil;&atilde;o, levando em conta o tipo de empresa que ele quer abrir, at&eacute; uma Ag&ecirc;ncia de Atendimento da Sefaz. L&aacute; ser&aacute; protocolado e analisado e, no dia seguinte, ele dever&aacute; estar com sua inscri&ccedil;&atilde;o concedida, caso n&atilde;o ocorra nenhum problema com os documentos apresentados&rdquo;.<br /> <br /> </font></span><font><span><font size="2">H&aacute; exce&ccedil;&atilde;o somente em quatro casos: inscri&ccedil;&atilde;o ou reativa&ccedil;&atilde;o de posto de combust&iacute;vel; altera&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&atilde;o cadastral/regime de recolhimento; suspens&atilde;o das atividades; baixa da inscri&ccedil;&atilde;o no CAGEP. Nesses casos, os processos precisam de an&aacute;lise diferenciada, por isso continuam sendo encaminhados para a sede da secretaria.<br /> <br /> </font></span><span><font size="2">Para garantir essa agilidade na libera&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o e dos demais procedimentos cadastrais, foi feito um remanejamento de pessoal da sede para as Ag&ecirc;ncias de Atendimento. Esses servidores passaram por treinamento durante todo o m&ecirc;s de setembro e est&atilde;o prontos para atender o contribuinte.</font></span></font></p> <p>Sefaz</p>
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