Em meio a Pandemia do CoronaVírus, inúmeros Estados e Municípios estão contatando profissionais da saúde para combater a COVID-19, já que esses profissionais como também motoristas, profissionais da limpeza, além de outros, são os responsáveis pela “linha de Frente”.
Mas em Dom Expedito Lopes, interior do Piauí, de acordo com a bancada da oposição na Câmara de Vereadores, uma contratação deixou os moradores surpresos, pois ao invés de contratar profissionais da saúde, a gestão municipal contratou no dia 01º de abril de 2020 e publicou no Diário dos Municípios no dia 05 de maio de 2020, o contrato de prestação de serviços de um profissional para exercer a função de “ORIENTADOR DE OBRAS” com contrato de salário de 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais).
A denúncia é dos vereadores da oposição: Francisco de Assis, Kyldary Gonçalves, Nilza Moura, Toinho de Quinca e Ireny Gonçalves.
Conforme os parlamentares, esse mesmo profissional já tinha vínculos com o Município desde o ano de 2018, quando era “ORIENTADOR NA MANUTENÇÃO DO TETO DA QUADRA POLIESPORTIVA TIO ZÉ”, quando recebia o valor mensal de 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais).
Para os vereadores da oposição, as duas contratações, causam no mínimo estranheza, pois a referida quadra Poliesportiva já não oferece sua estrutura para a prática do esporte a praticamente 04 (quatro anos).
Os parlamentares lembram ainda que desde o inicio da gestão, 2017/2020, que esse prédio público, sequer foi reformado conforme imagens a seguir.
“O abandono é nítido e notório, por parte do Poder Publico deixando o local propício a animais peçonhentos como: cobras, escorpiões, causando pânico aos moradores vizinhos”, lamentam os vereadores da oposição.
(Foto/ Reprodução/ Nota Fiscal atestando que a mesma pessoa já havia sido contratado em 2018)
(Foto/ Reprodução/ Pubvlicação da contratação no Diário Oficial dos Municípios)
Contratos:
Os contratos temporários, principalmente dos profissionais da saúde, são permitidos, desde que venha a atender os critérios previstos na Legislação.
De acordo com a Lei nº 8.745/1993, o Governo Federal pode contratar em casos excepcionais, como também em situações emergenciais.
Além da esfera federal, estados e municípios seguem a mesma legislação, como também tem suas regras para as devidas contratações. Com a pandemia do CoronaVirus, nos últimos meses mais de 10 mil vagas temporárias na área da saúde já foram abertas em diversos estados inclusive na região Nordeste.
Outro lado:
Nossa reportagem tentou entrar em contato com o prefeito, Valmir Barbosa (PDT), para ele comentar a denúncia dos vereadores, mas o Chefe do Poder Executivo Municipal de Dom Expedito Lopes não foi localizado.
Confira fotos do ginásio depredado:
(Fotos/ Reprodução/ Ginásio está completamente abandonado)